A Suíça, país historicamente associado à estabilidade e à baixa tributação, enfrenta um debate que pode marcar uma mudança importante em seu modelo econômico. No dia 30 de novembro, os eleitores vão decidir, em referendo nacional, se aprovam a criação de um imposto de 50% sobre heranças e doações acima de 50 milhões de francos suíços (cerca de US$ 61 milhões).

A proposta, apresentada em 2022 pelos Jovens Socialistas (Juso), tem como objetivo arrecadar recursos para financiar políticas de combate às mudanças climáticas. Diferentemente dos atuais impostos cantonais, a medida não prevê isenção para cônjuges ou filhos, o que ampliaria o alcance da taxação para milhares de famílias e empresas familiares em todo o país.

Apesar de contar com o número necessário de assinaturas para ir a voto, a proposta já foi rejeitada pelo governo federal e pelas duas câmaras do Parlamento. Ainda assim, o referendo deve acontecer, conforme previsto pelas regras da democracia direta suíça — o que, segundo empresários, já está gerando instabilidade.

A reação do mercado foi imediata. Advogados e banqueiros relatam que alguns dos clientes mais ricos estão adiantando mudanças de domicílio ou reconsiderando planos de sucessão. Há relatos de famílias suíças transferindo residência para Liechtenstein e de investidores internacionais que desistiram de se mudar para o país, justamente pela falta de previsibilidade.

Comparações com outros países

O cenário lembra o que aconteceu no Reino Unido após mudanças que tornaram patrimônios globais de residentes não domiciliados sujeitos ao imposto local. A medida gerou uma saída expressiva de bilionários, o que levou o governo britânico a estudar uma possível reversão.

Enquanto isso, países como Itália, Grécia e Emirados Árabes Unidos vêm aproveitando o momento para atrair esses indivíduos. Na Itália, o imposto sobre heranças varia entre 4% e 8%. Já em Dubai e Hong Kong, ele simplesmente não existe.

A organização empresarial Economiesuisse alertou que a aprovação do novo imposto colocaria a Suíça em desvantagem competitiva, prejudicando sua reputação como destino confiável para investimentos e planejamento patrimonial.

Para que o imposto entre em vigor, a proposta precisa da maioria do voto popular e também da maioria dos 26 cantões suíços. Considerando a tradicional resistência da população a impostos sobre grandes fortunas, especialistas avaliam que a medida tem poucas chances de ser aprovada. No entanto, um resultado apertado poderia manter o tema em pauta.

Enquanto isso, a discussão sobre justiça tributária ganha corpo em outras partes do mundo. No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu recentemente a criação de um sistema global mais justo para taxar indivíduos de altíssima renda. Durante reunião do BRICS no Rio de Janeiro, Haddad afirmou que o bloco apoia uma convenção da ONU sobre cooperação tributária internacional,  proposta vista como resposta à crescente desigualdade global.

“O mundo precisa de um novo multilateralismo, capaz de garantir que os super-ricos paguem sua justa contribuição”, afirmou Haddad, ecoando um sentimento que tem ganhado força entre países emergentes.