Está em discussão na União Europeia um projeto que prevê mudanças na legislação da indústria farmacêutica do bloco econômico. De acordo com as informações oficiais, a ideia é garantir que novos medicamentos cheguem de forma mais rápida aos pacientes com preços mais acessíveis ao público final. Pela proposta, será reduzido o período durante o qual as empresas farmacêuticas podem vender seus medicamentos de marca própria sem concorrência. Atualmente, os fabricantes de medicamentos com uma nova formulação podem comercializá-los por dez anos sem medo de medicamentos similares entrarem no mercado. 

Com a população da Europa envelhecendo, a expectativa é de que os custos de saúde aumentem e nesta conta, os medicamentos respondem por parte importante. Diante disso, o controle de preços será uma parte importante da solução de longo prazo, ou enfrentará gastos devastadores. E são esses aspectos que levam a União Europeia a debater o tema com atenção.

Em países europeus como a Alemanha, os pacientes já recebem novos medicamentos em média dois anos antes do que, por exemplo, na Polônia ou na Romênia. Com a nova legislação, a União Europeia quer encurtar esse período em dois anos. Isso significaria que medicamentos mais baratos estariam no mercado mais cedo e, portanto, acessíveis a uma população mais ampla.

A proposta da União Europeia conta com o apoio de  organizações não-governamentais e ativistas de direitos humanos, que avaliam que ela ampliará o acesso a medicamentos para pessoas que até agora não tinham acesso a eles. Por outro lado, a indústria farmacêutica avalia a questão de forma distinta e aponta que isso deve ter impacto no desenvolvimento de novos remédios. De acordo com representantes da indústria, a União Europeia já está ficando para trás nesse tipo de pesquisa. 

As propostas de mudanças também receberam críticas da Federação Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas. Para a diretora geral da entidade,  Nathalie Moll, as alterações propostas à legislação “devem impactar diretamente na competitividade da indústria farmacêutica europeia”.

As alterações na legislação de medicamentos da União Europeia devem ser votadas em dois meses.