A União Europeia deve abandonar em breve as ações para a restrição de produtos químicos tóxicos, o que gerou críticas entre ambientalistas. A medida gerou frustração, pois em 2021 quando a Comissão Europeia anunciou uma revisão geral de sua legislação para produtos químicos perigosos, a expectativa era de que as novas medidas simplificariam os controles químicos e acelerariam as verificações de substâncias potencialmente perigosas, processos que normalmente levam dez anos.

No entanto, a notícia agora é  de que essas ações foram adiadas em um ano e só em 2023 devem voltar para os planos de ação do bloco econômico. O atraso frustrou os integrantes do European Environmental Bureau (EEB), uma rede de 170 organizações de cidadãos.

“Esta é uma mudança brusca de planos excelentes para maiores proteções ambientais e de saúde e em direção aos interesses dos poluidores industriais”, destacou Tatiana Santos,  chefe de política de produtos químicos da EEB, que disse ainda classificar a decisão como uma “uma traição chocante ao Green Deal.”

Os produtos químicos tóxicos podem ter um impacto negativo na saúde humana, causando câncer, alergias e doenças respiratórias. Eles entram no corpo através das vias aéreas, são absorvidos pela corrente sanguínea e depois transportados para o resto do corpo. E a atual legislação da da União Europeia não protege os consumidores desses riscos, uma falha que a própria Comissão Europeia reconhece.

Atualmente, leva até dez anos para identificar produtos químicos perigosos e mais uma década para restringir seu uso, alerta o EEB. As reformas teriam acelerado esse processo.

Mas, de acordo com um programa de trabalho da Comissão Europeia de 2023, a revisão da legislação prevista para 2022 ficou para o fim do ano de 2023, poucos meses antes  das eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2024.

Na avaliação do  European Environmental Bureau, caso não sejam aprovadas antes das eleições, as mudanças na legislação correm o risco de caducar. 

O programa de trabalho proposto para 2023 também inclui outras mudanças perigosas, alerta o EEB. De acordo com as informações, o texto não contempla metas como “reforçar a proteção à saúde e ao meio ambiente” e melhorar a conformidade legal. No entanto, há ressalvas “garantir vantagens competitivas europeias” e “reduzir a carga”.