Radiografia global: o domínio das autocracias e desafios à democracia

17 de janeiro de 2024 3 minutos
Europeanway

Um recente estudo conduzido pelo Instituto V-Dem, sediado na Universidade de Gotemburgo, na Suécia, lança luz sobre a configuração global de sistemas políticos e destaca a prevalência de autocracias em todo o mundo. De acordo com os dados levantados, aproximadamente 5,7 bilhões de pessoas, representando impressionantes 72% da população mundial, residem em países caracterizados como autocracias eleitorais ou autocracias fechadas.

O estudo considera que nas autocracias eleitorais há eleições oficiais, mas não livres. Já em autocracias fechadas, estão indivíduos ou blocos que exercem o poder sem controle. A análise revela uma realidade marcada pela predominância de sistemas políticos autoritários, onde a participação eleitoral muitas vezes coexiste com restrições significativas às liberdades civis e aos direitos democráticos.

Essas autocracias eleitorais são caracterizadas por eleições formais, porém, frequentemente, carecem da verdadeira competição democrática e do respeito às instituições que são fundamentais para a essência da democracia.

Especialistas do estudo ressaltam os desenvolvimentos recentes no continente, identificando o que denominam de “autocratização”, principalmente observada na Polônia e na Hungria. Na Polônia, o partido de direita Lei e Justiça governa desde 2015, com políticas de inclinação católica e conservadora. Apesar da coalizão de partidos de centro-direita e esquerda ter vencido a maioria dos assentos no Parlamento nas eleições de outubro de 2023, o Lei e Justiça manteve a maior porcentagem única por partido.

Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán, há 13 anos no poder, é conhecido por suas políticas ultranacionalistas de direita, notadamente contra imigrantes e a comunidade LGBTQIA+. Em 2022, a Comissão Europeia propôs um corte de €7,5 bilhões no financiamento ao país devido a violações do Estado de direito.

Embora os especialistas do V-Dem considerem os desenvolvimentos na Polônia e na Hungria preocupantes, também observam tendências antidemocráticas em quase todos os outros países europeus. O sucesso eleitoral de partidos nacionalistas e populistas de direita contribui para a consolidação dessas tendências em muitos países.

Globalmente, a tendência de autocratização está em ascensão, mas alguns países conseguiram reverter esse curso. Na Europa, Macedônia do Norte, Moldávia e Eslovênia foram citadas no relatório do V-Dem como exemplos de democracias que se tornaram mais liberais.

Na Holanda, as eleições parlamentares recentes indicaram uma vitória para o Partido pela Liberdade (PVV), liderado pelo populista Geert Wilders, conhecido por suas posições anti-Islã. Mesmo com avanços, governos de direita e centro-direita nas 10 maiores economias europeias perderam terreno nos últimos anos, passando de sete para cinco governos, combinando ambos os espectros políticos.

Embora a presença da direita e centro-direita tenha perdido força em comparação com a década anterior, a dinâmica política nas maiores economias europeias permanece complexa. O cenário político que antes era predominantemente de centro-esquerda no início do século passou por uma inversão em 2010, com uma presença mais acentuada da direita e centro-direita. Mesmo com mudanças, cinco países mantiveram governos de direita ou centro-direita na última década (Alemanha, Holanda, Polônia, Reino Unido e Turquia).

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