O recente anúncio do Primeiro-Ministro britânico, Keir Starmer, sobre o apoio à proibição do fumo em certos espaços ao ar livre, como jardins de pubs e terraços de restaurantes, gerou uma onda de críticas por parte da indústria de hospitalidade e de políticos conservadores. As propostas, que fazem parte de um projeto de lei mais amplo sobre tabaco e vaporizadores, têm como objetivo aliviar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS) e reduzir o número de mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

As iniciativas estão sendo elaboradas para consideração no âmbito de um projeto de lei prometido pelo novo governo trabalhista no discurso do Rei, no mês passado. Este projeto de lei tem a intenção de avançar a política de Rishi Sunak, ex-primeiro-ministro, de proibir a venda de cigarros para pessoas nascidas em ou após 1º de janeiro de 2009, além de impor limites à venda e marketing de vaporizadores. A extensão da atual proibição de fumar em locais fechados para incluir áreas externas, como estádios esportivos, parques menores, calçadas próximas a hospitais e universidades, e espaços abertos em boates, é uma das principais mudanças em consideração.

Keir Starmer destacou a necessidade de “encontrar o equilíbrio certo” ao ser questionado sobre as novas restrições. Ele reiterou a urgência de aliviar a carga sobre o NHS, que ele descreveu como “à beira do colapso”, defendendo uma abordagem mais preventiva para a saúde pública.

Reino Unido busca criar uma “geração sem fumantes”

Além da proibição do fumo em áreas externas, a proposta mais radical visa criar uma geração completamente livre do tabaco. A nova lei estipula que, a partir de 2027, a venda de tabaco será gradualmente proibida para todos os britânicos nascidos após 2008. Isso significa que, em 2030, por exemplo, será necessário ter 21 anos para comprar tabaco, e essa idade mínima aumentará progressivamente. O objetivo final é extinguir o tabagismo no país até meados de 2040.

As taxas de tabagismo vêm caindo desde a década de 1970, mas ainda existem mais de 5 milhões de fumantes na Inglaterra e 6 milhões em todo o Reino Unido. De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas Britânico, um em cada nove jovens entre 18 e 24 anos ainda fuma, um dado preocupante que impulsiona a implementação dessas medidas rigorosas.

A reação da indústria de hospitalidade foi imediata. Kate Nicholls, diretora executiva da UKHospitality, alertou que a proposta pode causar um “grave dano econômico” a estabelecimentos, apontando para os “significativos fechamentos de pubs” observados após a proibição do fumo em ambientes fechados em 2007. Ela destacou que muitos estabelecimentos investiram em espaços externos “de boa fé” após a pandemia de Covid-19 e continuam enfrentando desafios financeiros.

James Baer, diretor executivo da Amber Taverns, expressou uma visão ligeiramente diferente, sugerindo que as novas propostas talvez não tenham o mesmo impacto devastador sobre os pubs como a proibição de 2007, visto que as taxas de tabagismo caíram desde então e devem continuar a diminuir.

Por outro lado, os defensores da saúde pública elogiam a proposta. Penelope Toff, presidente do comitê de medicina de saúde pública da British Medical Association (BMA), ressaltou que os danos causados pelo tabagismo afetam desproporcionalmente as pessoas menos favorecidas. Ela enfatizou a necessidade de uma legislação abrangente em todo o Reino Unido, que mitigue os impactos negativos sobre a indústria de hospitalidade e inclua financiamento adequado e sustentado para os serviços de cessação do tabagismo, que foram “dizimados nos últimos dez anos”.

Deborah Arnott, diretora executiva da Action on Smoking and Health (Ash), reforçou o apoio às leis antifumo em áreas externas, desde que sejam consultadas as partes interessadas. Segundo Arnott, o governo parece estar “alinhado com o que o público espera, que é não ter que respirar fumaça de tabaco em lugares como áreas de lazer infantil e áreas externas de pubs, restaurantes e cafés.”