A organização espanhola sem fins lucrativos de saúde pública NoFumadores propôs para a Comissão Europeia para que crie uma legislação para “salvar as novas gerações de cair no vício do tabaco, para agir contra os perigos ambientais relacionados e contra o tabagismo”.
A ideia é proibir a venda de produtos de tabaco e nicotina para cidadãos nascidos após 2009, bem como a publicidade de tabaco e a presença de tabaco em produções audiovisuais e mídias sociais. Soma-se a isso a criação de uma rede de parques nacionais livres de tabaco e pontas de cigarro e ampliar espaços ao ar livre livres de vapor.
A proposta foi feita pela ONG NoFumadores à Comissão Europeia e agora eles, como organizadores, têm seis meses para reunir um milhão de assinaturas – de pelo menos sete estados membros da União Europeia- necessárias para a comissão analisar a questão e potencialmente vir a legislar sobre o tema.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, 18,4% da população da União Europeia com 15 anos ou mais disse fumar diariamente em 2019.
Quase 29% da população da Bulgária com mais de 15 anos eram fumantes diários, a maior parcela do bloco. O país da Europa Oriental foi seguido pela Grécia (23,6%) e Letônia (22,1%). As percentagens mais baixas encontram-se no Luxemburgo (10,5%), Finlândia (9,9%) e Suécia (6,4%).
O tabagismo é responsável por um em cada cinco casos de câncer em toda a União Europeia, mostram os números da Cancer Prevention Europe. Mais da metade desses 757.600 casos evitáveis são de câncer de pulmão que matou mais de 257.000 cidadãos da União Europeia em 2020.
Se a Comissão decidisse legislar para restringir o acesso aos produtos do tabaco, seguiria os passos da Nova Zelândia, cujo governo apresentou um plano para uma “nação sem fumo” em dezembro passado.
Isso implica aumentar lentamente a idade de compra de 18 anos para 21 anos ou 25 anos até 2025, com o governo citando pesquisas de que 80% dos fumantes começam antes dos 18 anos e 97% antes dos 25 como o principal motivo.
O governo da Dinamarca já divulgou um plano no início deste ano para proibir a venda de produtos de tabaco para qualquer pessoa nascida após 2010, mas acabou impactado por causa das regras do bloco que impedem os estados membros de proibir ou restringir a comercialização do tabaco.
O plano, como reconheceu o ministro da Saúde, Magnus Heunicke, exigiria uma mudança na diretriz sobre tabaco da União Europeia.