A partir de 2024, o turismo na Europa passará por uma transformação significativa com a implementação do Sistema de Entrada e Saída (EES), obrigatório para cerca de 700 milhões de viajantes anuais de países fora da União Europeia. A novidade promete modernizar e agilizar o processo de controle de fronteiras no continente, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança interna.

O EES substituirá o carimbo tradicional no passaporte, marcando o fim de uma era. Em seu lugar, um sistema digital coletará e armazenará dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, dados do passaporte e detalhes das entradas e saídas de cada viajante. O objetivo é não apenas monitorar o fluxo de turistas, mas também identificar possíveis violações de tempo de permanência e combater a imigração ilegal com mais eficácia.

A nova medida se aplicará a todos os viajantes de fora da União Europeia que não necessitam de visto para entrar no espaço Schengen (uma área de livre circulação na UE), e o sistema será integrado em todos os postos de fronteira, tanto nos aeroportos quanto em portos e pontos de travessia terrestre. Com a entrada em vigor do EES, a União Europeia espera reduzir os tempos de espera e tornar o processo de entrada mais eficiente, especialmente durante os períodos de alta temporada, quando o fluxo de turistas atinge seu pico.

Uma das grandes vantagens do EES é a automação. Os viajantes poderão utilizar portões eletrônicos automatizados, conhecidos como eGates, para registrar sua entrada e saída, acelerando o processo e reduzindo a necessidade de interação com agentes de fronteira. Isso será particularmente benéfico em aeroportos movimentados, onde a redução de filas é uma prioridade.

Para os viajantes frequentes, o sistema oferecerá uma experiência mais simplificada, armazenando dados e informações pessoais de forma segura e permitindo que futuros acessos sejam ainda mais rápidos. No entanto, é importante estar atento às mudanças e preparar-se adequadamente antes de viajar, garantindo que todos os documentos estejam em ordem e que as novas regras sejam compreendidas.

Como vai funcionar o Sistema de Entrada e Saída (EES) na Europa:

• Fornecimento de dados pessoais: Na chegada à Europa, todos os viajantes precisarão fornecer dados pessoais, incluindo informações do passaporte.
• Registro biométrico:
  • Agentes de controle de passaportes escanearão as impressões digitais ou tirarão uma foto do rosto do visitante.
  • Essas informações serão registradas em um arquivo digital, eliminando a necessidade do carimbo tradicional no passaporte.
• Autoatendimento e Registro Antecipado:
  • O processo pode ser agilizado se o passageiro registrar alguns de seus dados com antecedência.
  • Sistemas de autoatendimento estarão disponíveis na chegada, ou, dependendo do país, poderá haver um aplicativo para facilitar o pré-registro.
• Aplicabilidade:
  • O EES se aplicará em todos os estados-membros da União Europeia, exceto Chipre e Irlanda, além de quatro países não pertencentes à UE na Área Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
  • A medida não se aplica a cidadãos e residentes da UE, bem como àqueles com vistos de longa duração.
• Registro de dados:
  • O sistema registrará o nome do viajante, dados biométricos (imagem facial e impressões digitais), além da data e local de entrada e saída.
  • Escaneamentos faciais e dados de impressões digitais serão válidos por três anos, permitindo múltiplas viagens dentro desse período sem a necessidade de novo registro.
• Automação e eficácia:
  • O sistema será totalmente automatizado, substituindo o carimbo manual de passaportes, o que deverá modernizar o gerenciamento de fronteiras.
  • Os quiosques de autoatendimento estarão disponíveis toda vez que os passageiros entrarem ou saírem dos 29 países inscritos no EES.
• Facilidade para viajantes frequentes:
  • Se você já cruzou fronteiras na Europa utilizando o EES, suas impressões digitais ou foto do rosto estarão registradas no sistema.
  • O processo de verificação será mais rápido, uma vez que os agentes de controle apenas confirmarão suas impressões digitais e foto.
• Uso de passaporte biométrico:
  • Viajantes com passaporte biométrico poderão entrar ainda mais rapidamente utilizando o sistema de autoatendimento.
  • Se o passaporte estiver livre de impedimentos, normalmente não será necessário passar por um oficial de controle de passaportes.
• Requisitos de entrada:
  • Embora o EES modernize o processo, todas as outras condições para entrada ou saída na Europa permanecem válidas.
  • Oficiais de controle de passaportes podem, a qualquer momento, solicitar o recolhimento de dados biométricos novamente, conforme necessário.
• Armazenamento de dados:
  • Dados como nome completo, data de nascimento, data e local de entrada e saída, e dados biométricos serão armazenados.
  • Modelos biométricos serão criados e armazenados no Serviço de Correspondência Biométrica compartilhado, facilitando futuras entradas e saídas.