Na Islândia, a não ser em exceções muito bem delimitadas, é proibido batizar uma pessoa usando as letras C, Q, W e Z, que não existem no alfabeto local. Para assegurar o respeito a essa e outras regras, o país conta com o Comitê de Nomes, um órgão de governo tão exótico quanto controverso – e que pode estar com os dias contados.
Políticos de esquerda e de direita têm intensificado as críticas ao trabalho do comitê. Nesse grupo está a própria ministra da Justiça islandesa, Áslaug Arna Sigurbjörnsdóttir, responsável pelo projeto de lei que pode encerrar as atividades do órgão. O texto foi apresentado na última semana e ficará em consulta pública até esta quinta-feira (5/3). Caso a proposta vingue e se transforme em lei, o comitê, criado em 1991, deixará de existir.
Muitos países – Brasil entre eles – têm leis para evitar que as crianças recebam nomes que sejam depreciativos ou que possam transformá-las em alvo de chacota. O comitê islandês não se limita a esse papel. Em linhas gerais, ele usa dois critérios para decidir se uma pessoa pode ou não receber o nome apresentado no local de registro: as regras gramaticais do país e o precedente histórico.
País tem listas de nomes permitidos e proibidos
O argumento gramatical é o que proíbe, por exemplo, o uso das letras C, Q, W e Z. O “precedente histórico”, por sua vez, avalia se o nome tem raízes na cultura local – em outras palavras, se ele é “islandês” ou se, ao menos, já foi usado em outros momentos da história do país. Em reuniões periódicas, o órgão decide quais nomes podem ser utilizados e quais não podem. Sim, é isso mesmo: há uma lista oficial de nomes de meninos e uma de meninas, cada uma delas com mais de 1,7 mil formas de batizar um bebê islandês. Há ainda uma lista com nomes vetados – Diego e Manuela, apenas para citar dois que soam familiares aos brasileiros, estão nela.
Entre as restrições já impostas pelo comitê islandês, uma das mais conhecidas envolveu Jón Gnarr, ex-prefeito da capital do país, Reykjavík. Como o próprio Gnarr relatou, em 1992, ele batizou uma de suas filhas de Camilla, em homenagem à avó. Ao receber a certidão de nascimento, no entanto, o nome foi grafado “Kamilla”, já que C não podia ser usado.
Em sua última reunião de 2019, realizada em novembro, o comitê vetou dois nomes. “Zelda” não foi aceito porque, além de ter a letra Z, não é suficientemente “islandês” – ou, dito de outra forma, falta o tal “precedente histórico”. O outro veto foi ao nome “Lucifer” – segundo o comitê, “por motivos óbvios”, mas também porque leva a letra C. A ministra Áslaug Arna Sigurbjörnsdóttir assegura que o fim do órgão não significa que qualquer nome passará a ser aceito, mas sim que, como em outros países, haverá outras instâncias para proteger as crianças de escolhas infelizes feitas por seus pais.
