A resposta das autoridades europeias aos protestos ambientais tem se tornado cada vez mais severa, elevando as penas de prisão e as multas impostas aos ativistas que utilizam táticas de desobediência civil pacífica. Essa mudança tem gerado um debate intenso sobre democracia e direitos humanos, sendo alvo de críticas por parte de organizações internacionais e pelo relator especial da ONU para os defensores ambientais, Michel Forst.
Recentemente, na Dinamarca, a prisão do renomado ativista Paul Watson, fundador da ONG Sea Shepherd, destacou o conflito entre ativismo e repressão. Watson, conhecido por seu combate à caça de baleias, está preso desde julho por um mandado de captura emitido pelo Japão, que o acusa de causar prejuízos financeiros e ferir um tripulante durante uma ação contra um navio japonês em 2010. Watson, que clama por asilo político na França, vê sua situação se arrastar, uma vez que o governo francês ainda não se pronunciou. Esse caso representa um símbolo de um cenário cada vez mais rígido, onde ambientalistas enfrentam barreiras crescentes para realizar seu trabalho.
Michel Forst alertou que esse cenário configura uma ameaça direta aos direitos humanos e à democracia. Em um relatório recente, ele denuncia a repressão crescente e o uso da desobediência civil como motivo para acusações que variam de “terrorismo” a “conspiração”. Forst destaca que essa repressão pode ter um “efeito inibidor” sobre os ativistas, desestimulando o engajamento público na luta contra as crises ambientais e de biodiversidade.
O Reino Unido tem sido um dos países mais duros nessa nova abordagem. Desde 2022, com novas leis contra manifestações, o país intensificou a punição aos ativistas ambientais. Em setembro, o caso de duas jovens, Phoebe Plummer e Anna Holland, condenadas a quase dois anos de prisão após jogarem sopa de tomate em uma obra de Van Gogh na National Gallery, chamou atenção. A obra estava protegida por vidro e não sofreu danos, mas a pena dura que receberam reflete a crescente intolerância às ações de protesto simbólicas, assim como as condenações rígidas a ativistas do Just Stop Oil por bloquearem a autoestrada M25. Essas penas, algumas superiores a quatro anos de detenção, são as mais longas aplicadas a manifestantes não violentos no país.
Em outras partes da Europa, a repressão segue em alta. Na Alemanha, cidades impuseram restrições severas a protestos climáticos, e na Itália, a lei contra “ecovandalismo” trouxe novas sanções para manifestações que causem danos a espaços públicos, com penas de até cinco anos de prisão e multas de até €10 mil. Essas mudanças foram acompanhadas por um aumento na truculência policial, segundo a Climate Action Network (CAN) Europe, que destacou o impacto disso sobre a mobilização social no continente. “Os ativistas estão simplesmente tentando conscientizar sobre questões cientificamente comprovadas, como a mudança climática e a perda de biodiversidade,” disse Romain Didi, coordenador da CAN Europe. Para ele, a perseguição aos ativistas ignora o problema real: a necessidade urgente de ações ambientais concretas.
Ao lado de medidas judiciais, a linguagem usada para descrever esses ativistas também vem se tornando mais hostil. O uso do termo “ecoterroristas” por políticos e autoridades legitima a aplicação de sentenças mais rigorosas e reforça a criminalização dos defensores do meio ambiente, observa Forst. Esse tipo de retórica, segundo ele, desvia a atenção da urgência climática e ameaça o espaço de diálogo democrático.
Como resposta, organizações não governamentais estão se mobilizando para prestar suporte jurídico e psicológico aos ativistas. Iniciativas de defesa legal têm sido organizadas para dar suporte a manifestantes, buscando proteger o direito de desobediência civil como uma forma legítima de expressão, prevista no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Forst ressalta que ações não violentas, mesmo disruptivas, devem ser protegidas como exercício da liberdade de expressão e reunião.
