A recente divulgação do relatório global sobre evasão de impostos de 2024 revela uma realidade alarmante: os governos da União Europeia estão perdendo anualmente uma quantia exorbitante de € 286,5 bilhões em receitas fiscais devido à incapacidade de tributar de forma justa os super-ricos. Isso equivale a uma perda de € 33 milhões por hora, destacando uma lacuna significativa no sistema tributário europeu.

De acordo com a análise da ONG britânica Oxfam, a implementação de um imposto europeu sobre a riqueza, com uma taxa de até 5%, poderia gerar uma arrecadação anual capaz de equiparar o PIB da Finlândia. Tal medida não apenas ajudaria a preencher essa lacuna, mas também mitigaria as crescentes desigualdades econômicas na região.

Os números são contundentes: o 1% mais rico da Europa detém quase metade de toda a riqueza financeira do continente, enquanto os 99% restantes sofrem com uma diminuição de seu patrimônio líquido. Desde 2020, os multimilionários da UE aumentaram sua riqueza acumulada em um terço, atingindo a marca de € 1,9 trilhões no ano passado, enquanto a grande maioria da população viu seus recursos diminuírem.

Essa disparidade é ainda mais evidente quando se observa a carga tributária imposta aos diferentes estratos sociais. Enquanto a maioria dos cidadãos europeus paga entre 40% e 50% de sua renda em impostos, os super-ricos desfrutam de uma taxa significativamente menor, muitas vezes em torno de apenas 20%. Essa injustiça fiscal é insustentável e exige uma ação imediata por parte dos governos europeus.

A proposta de um imposto progressivo sobre a riqueza entre 2% e 5% para os multimilionários e bilionários da Europa surge como uma solução viável e necessária. Além de corrigir as distorções do sistema tributário, essa medida poderia gerar uma receita substancial, capaz de financiar diversas iniciativas cruciais para o bem-estar social e econômico da região.

A opinião pública está cada vez mais favorável a essa abordagem, com cerca de 67% dos europeus concordando em tributar os ricos para apoiar os mais necessitados. A Iniciativa de Cidadania Europeia para um imposto europeu sobre a riqueza, apoiada pela Oxfam, economistas renomados e até mesmo alguns multimilionários, representa um passo importante na direção da justiça fiscal e da igualdade de oportunidades na Europa.

Para Esther Duflo, Nobel de Economia, a cobrança de imposto sobre a fortuna de super-ricos e o aumento da tributação de multinacionais foram incorporados ao espírito do tempo e podem gerar, em todo o mundo, US$ 500 bilhões ao ano para financiar medidas de mitigação de impactos da crise climática sobre populações e países pobres.

Tributação para os ricos na agenda do Brasil

O Brasil emerge como protagonista na pauta da tributação global dos super-ricos no contexto do G20, destacando a importância de medidas abrangentes para combater a evasão fiscal e promover uma distribuição mais equitativa da riqueza. Ao abordar a necessidade de reformas nos bancos multilaterais, demonstra uma visão ampla que vai além das fronteiras nacionais, reconhecendo a interdependência econômica global.

O alerta sobre a importância de políticas industriais sustentáveis destaca a urgência de uma transição para uma “reindustrialização verde”, garantindo que os países em desenvolvimento não sejam deixados para trás nesse processo.