Um estudo recentemente publicado pela organização de direitos humanos do Conselho Europeu expõe uma preocupante tendência de declínio na liberdade de imprensa em diversos países do continente. As descobertas revelam um cenário alarmante, com episódios de abuso e restrições à atuação jornalística, inclusive em nações tradicionalmente consideradas democráticas.

Na Bielorrússia, desde os protestos de 2020 contra o regime do presidente Aleksandr Lukashenko, aproximadamente 400 jornalistas se viram obrigados a buscar refúgio no exílio, evidenciando uma realidade de repressão e perseguição enfrentada por profissionais da imprensa neste país.

Surpreendentemente, mesmo em nações como Finlândia e França, reconhecidas por seus regimes democráticos, foram documentados casos de abuso de poder contra jornalistas. Na Finlândia, a condenação da jornalista Tuomo Pietilainen em 2023 por divulgar informações consideradas sensíveis pela Justiça nacional, destaca a fragilidade da liberdade de expressão, enquanto na França, a jornalista Ariane Lavrilleux foi submetida a interrogatórios e teve sua casa revistada pelas autoridades em consequência de sua reportagem sobre a assistência militar francesa em execuções de civis no Egito.

Além disso, as regiões ocupadas pela Rússia na Ucrânia enfrentam um aumento significativo de repressão contra jornalistas locais, que sofrem ameaças diretas e são coagidos a cooperar com as autoridades russas sob condições extremas.

No âmbito legislativo, a recente aprovação da controversa lei “Sobre os Meios de Comunicação Social” na Ucrânia levanta preocupações quanto à autonomia da imprensa. Esta medida, apresentada pelo presidente Volodymyr Zelensky como uma resposta à “desinformação russa”, concedeu poderes extraordinários à agência reguladora dos meios de comunicação do país, levantando questionamentos sobre sua independência política.

O estudo também destaca o uso de ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPPs), que têm sido utilizadas em países como Reino Unido, Holanda, Itália, Sérvia, Armênia e Polônia para silenciar jornalistas através de processos judiciais vexatórios e multas excessivas.

Diante desse contexto desafiador, a campanha “Jornalistas Importam”, apresentada durante a conferência do Conselho Europeu, emerge como uma iniciativa crucial para proteger a integridade e o papel essencial dos jornalistas na sociedade. Esta campanha visa não apenas sensibilizar o público sobre os desafios enfrentados pelos profissionais da imprensa, mas também buscar medidas eficazes para prevenir e sancionar ameaças e ataques contra sua segurança, tanto offline quanto online.