À medida em que se aproximam dois anos desde o início do conflito na Ucrânia, as linhas de combate permanecem firmes, delineando uma paisagem que reflete a resiliência do povo ucraniano.
A União Europeia (UE) mantém seu firme compromisso de apoiar a Ucrânia e sua população em meio à crise desencadeada pela guerra de agressão da Rússia. Desde o início do conflito, a UE e seus Estados-membros têm desempenhado um papel fundamental, disponibilizando mais de 82 bilhões de euros para apoiar a economia, a sociedade, as forças armadas e a futura reconstrução da Ucrânia.
Assistência financeira e orçamental: um compromisso contínuo
A UE, através de diversos mecanismos, ofereceu um total de 31 bilhões de euros em apoio financeiro e orçamental, visando a atender às necessidades imediatas de financiamento da Ucrânia e promover sua estabilidade econômica. Em dezembro de 2022, o Conselho adotou um pacote legislativo de 18 bilhões de euros para o ano de 2023, direcionado a fornecer ajuda financeira a curto prazo, financiar necessidades imediatas, apoiar a reabilitação de infraestruturas críticas e contribuir para a reconstrução sustentável pós-guerra.
Medidas comerciais e corredores solidários UE-Ucrânia
Para aliviar o impacto econômico, a UE implementou medidas comerciais, incluindo a liberalização temporária do comércio de produtos ucranianos e a isenção temporária de direitos aduaneiros e IVA para alimentos e equipamentos essenciais. A criação dos Corredores Solidários UE-Ucrânia, em parceria com a República da Moldávia, facilitou a exportação e importação de produtos essenciais, gerando receitas significativas para a Ucrânia.
Ajuda humanitária e proteção civil: compromisso humanitário contínuo
A UE atribuiu 733 milhões de euros em ajuda humanitária no final de junho de 2023, destinados a apoiar a população civil afetada pela guerra. Este montante incluiu assistência para alimentos, água, artigos essenciais, cuidados de saúde, abrigos e apoio psicossocial. Até à data, quase 16 milhões de pessoas receberam ajuda humanitária, mas as Nações Unidas estimam que 17,6 milhões de ucranianos ainda necessitam de assistência.
Apoio militar e formação de forças armadas ucranianas
A UE, por meio do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e da Missão de Assistência Militar, mobilizou mais de 25 bilhões de euros em apoio militar à Ucrânia. Este suporte visa a fortalecer as capacidades das Forças Armadas Ucranianas, proteger a população civil e promover a defesa da integridade territorial do país. A Missão de Assistência Militar da UE (EUMAM Ucrânia) busca formar 40.000 soldados ucranianos até o final de 2023.
Acolhimento de refugiados: solidariedade e proteção temporária
A agressão russa resultou em um grande fluxo de refugiados para a UE e a Moldávia. A UE ativou a Diretiva relativa à proteção temporária, concedendo direitos harmonizados aos deslocados, incluindo residência, acesso ao mercado de trabalho, assistência médica e educação. Até agora, cerca de 3,5 bilhões de euros foram alocados para pré-financiamento adicional a países da UE que acolhem refugiados.
Apoio contínuo: solidariedade e cooperação internacional
Em resposta à crise, a UE está realizando a maior operação sob o Mecanismo de Proteção Civil da UE, coordenando assistência material e técnica. A Plataforma de Solidariedade da UE desempenha um papel fundamental na coordenação entre autoridades ucranianas e parceiros internacionais.
Neste cenário desafiador, a UE reitera seu compromisso de continuar apoiando a Ucrânia em sua jornada rumo à reconstrução e integração europeia. A solidariedade e a cooperação internacional permanecem fundamentais para superar os desafios enfrentados pela região.
