União Europeia propõe lei para indústria verde do bloco

18 de janeiro de 2023 3 minutos
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na terça-feira que a União Europeia deve anunciar em breve uma nova lei voltada para as indústrias verdes do bloco econômico, com o objetivo de tornar a Europa a “casa” da tecnologia limpa e da inovação.

“Vamos propor um novo Net-Zero Industry Act… O objetivo será concentrar o investimento em projetos estratégicos ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Analisaremos especialmente como simplificar e acelerar o licenciamento de novos locais de produção de tecnologia limpa”, disse Ursula von der Leyen durante participação no Fórum Econômico Mundial em Davos.

“Precisamos criar um ambiente regulatório que nos permita crescer rapidamente e criar condições propícias para setores estratégicos para alcançar os objetivos ambientais. Isso inclui vento, bombas de calor, energia solar, hidrogênio limpo, armazenamento e outros”, detalhou a presidente da Comissão Europeia.

Proposta que chega dois meses depois dos Estados Unidos lançarem uma lei para conter a inflação e que prevê US$ 369 bilhões em investimentos com políticas climáticas e energéticas. À época, a Comissão Europeia disse ver com sérias preocupações os incentivos financeiros do pacote norte-americano.

A UE e os Estados Unidos estão em desacordo há vários meses após a decisão de Washington de conceder créditos fiscais aos cidadãos que compram carros elétricos fabricados na América do Norte. Isso representa uma ameaça aos investimentos na Europa e levou as empresas europeias a considerar uma possível mudança para os Estados Unidos.

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu orientações no final de dezembro que permitiriam que as empresas da UE se beneficiassem de certos créditos sem a necessidade de alterar seus modelos de negócios. No entanto, outras orientações sobre como a legislação será implementada ainda estão pendentes.

“A União Europeia continua a buscar tratamento semelhante e não discriminatório para os produtores de veículos limpos da UE sob os Créditos para Veículos Limpos da Lei de Redução da Inflação. Este esquema continua a ser motivo de preocupação para a UE, pois contém disposições discriminatórias”, disse a Comissão Europeia em um comunicado no final de dezembro.

Enquanto as discussões com os Estados Unidos seguem,  von der Leyen quer reduzir a burocracia na Europa e intensificar os investimentos verdes.

“Vamos preparar um Fundo Europeu de Soberania como parte da revisão intercalar do nosso orçamento ainda este ano. Isso fornecerá uma solução estrutural para aumentar os recursos disponíveis para pesquisa a montante, inovação e projetos industriais estratégicos, essenciais para alcançar o zero líquido. Mas, como isso levará algum tempo, procuraremos uma solução intermediária para fornecer suporte rápido e direcionado onde for mais necessário”, disse von der Leyen em Davos.

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