A Comissão Europeia, sempre atenta às questões fundamentais relacionadas à segurança e proteção das crianças no ambiente digital, estabeleceu um prazo crucial, fixado até 1 de dezembro, para que gigantes da tecnologia como a Meta e a Snap apresentem detalhes concretos sobre as medidas adotadas para resguardar os jovens de conteúdos ilegais e prejudiciais em suas plataformas.

O pedido de informação sobre as medidas que as empresas têm tomado para melhorar a proteção das crianças surge um dia depois de uma mensagem semelhante da União Europeia à Alphabet (controladora do Google).

A Comissão também enviou no mês passado a empresas como Meta, X e TikTok ordens urgentes para detalhar as medidas tomadas para combater a propagação de conteúdos relacionados com terrorismo, conteúdos violentos e discurso de ódio nas suas plataformas.

As novas regras de conteúdo on-line, enraizadas na recentemente promulgada Lei dos Serviços Digitais (DSA), atribuem a responsabilidade às principais plataformas online para eliminar conteúdos prejudiciais ou ilegais. A não conformidade com essas diretrizes pode acarretar multas substanciais, atingindo até 6% do volume de negócios global das empresas.

Este movimento regulatório reflete a crescente preocupação da União Europeia em garantir um ambiente online seguro e propício para o desenvolvimento saudável das crianças, reconhecendo a importância de ações proativas por parte das empresas que desempenham um papel significativo na vida digital contemporânea.

A Comissão Europeia enfatiza que a transparência e a eficácia nas medidas de proteção à infância são áreas críticas de avaliação. Caso as respostas fornecidas pelas empresas não atendam aos padrões esperados, a Comissão reserva o direito de iniciar investigações mais aprofundadas.