A lei agora entrou em prática. Pelas novas regras, agora formalizadas pelo Parlamento Europeu, estabelecem o equilíbrio de gênero nos conselhos de administração das companhias dos países que integram o bloco econômico. Até 2026, as empresas da União Europeia precisarão ter 40% do sexo sub-representado entre os diretores não executivos ou 33% entre todos os diretores.

Em declaração conjunta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a vice-presidente, Vera Jourová, e a Comissária Helena Dalli, disseram: 

“Este é um momento muito esperado, um momento a ser celebrado como um avanço na igualdade de gênero”.

Segundos as representantes da Comissão Europeia, a legislação que foi apresentada há dez anos agora começa a se tornar real, pois com a sua implementação as empresas precisarão se adequar e o equilíbrio de gênero deve avançar.

“Há muitas mulheres qualificadas para cargos importantes e, com nossa nova lei europeia, garantiremos que elas tenham uma chance real de consegui-los”, completou a declaração conjunta.

A nova legislação entra em vigor dentro de 20 dias e os países que integram a União Europeia terão dois anos para adequar essas regras às suas leis internas. Eles terão que garantir que as empresas se esforcem para atingir a meta de 40% para conselhos não executivos, ou 33% para todos os membros do conselho, até 30 de junho de 2026.

A legislação de equidade de gênero foi apresentada à Comissão Europeia em 2012, mesmo com um posicionamento favorável do Parlamento sobre as novas regras em 2013, não havia consenso quanto a sua implementação por alguns países do bloco. Mas, em março de 2022, a presidente da Ursula von der Leyen se comprometeu a construir uma maioria para desbloquear a diretiva sobre mulheres nos conselhos e logo a orientação geral sobre gênero avançou. 

A diretiva adotada visa garantir que o equilíbrio de gênero nos conselhos de administração de grandes empresas cotadas na União Europeia seja estabelecido em toda a região e as nomeações para cargos de conselho sejam transparentes e que os candidatos a cargos de conselho sejam avaliados objetivamente com base em seus méritos individuais, independentemente do sexo.