Sob pressão política crescente e desafios estruturais contínuos, a União Europeia avança decididamente em seu plano de ampliar significativamente as deportações de migrantes irregulares. Em uma nova etapa revelada pela Comissão Europeia nesta semana, o bloco apresentou propostas detalhadas para a criação de “centros de retorno”, cuja função primordial é agilizar o processo de repatriação.

A iniciativa surge em resposta à dificuldade que os países membros enfrentam para deportar migrantes cujos pedidos de asilo foram negados. Dados recentes do Parlamento Europeu mostram que, em 2024, apenas 18% dos migrantes com ordens de deportação foram efetivamente retornados aos seus países de origem, um índice considerado baixo pelas autoridades europeias.

Em paralelo, a crise migratória permanece intensa: cerca de 996 mil pessoas solicitaram proteção internacional à União Europeia em 2024, representando um aumento de 16% em relação ao ano anterior. A maior parte dos pedidos concentrou-se em quatro países: Alemanha (30%), França (16%), Espanha (13%) e Áustria (11%). As principais nacionalidades dos requerentes foram sírios (132 mil pedidos), afegãos (95 mil), turcos (56 mil), venezuelanos (52 mil) e colombianos (51 mil).

A taxa média de reconhecimento de pedidos de asilo na UE em 2024 foi de aproximadamente 39%, destacando a complexidade e diversidade dos casos apresentados.

Os centros previstos pela nova proposta são parte de uma estratégia abrangente que busca não só aumentar o número de deportações, mas também reduzir a burocracia que retarda esses processos. “Precisamos de uma abordagem coordenada e eficiente que proteja nossas fronteiras e ao mesmo tempo garanta dignidade aos envolvidos”, afirmou Ylva Johansson, comissária europeia para Assuntos Internos, ao apresentar as diretrizes.

Apesar da urgência e do consenso entre os líderes europeus sobre a necessidade de reformas no sistema migratório, especialistas apontam que a implementação dos centros de retorno ainda enfrenta obstáculos significativos. Entre eles estão as negociações com países terceiros para aceitar o retorno de seus cidadãos, além de questões legais e éticas relacionadas à detenção prolongada de migrantes.

Grupos defensores dos direitos humanos também já se posicionaram de forma crítica em relação ao projeto. Eles argumentam que o plano pode resultar em violações de direitos básicos, destacando a necessidade de acompanhamento rigoroso e transparente das condições nesses novos centros.

Em contrapartida, apoiadores da medida defendem que o sistema atual, além de ser ineficaz, gera uma sobrecarga administrativa e financeira sobre os países receptores. A Comissão Europeia estima que uma maior eficiência nos retornos pode reduzir significativamente os custos e enviar uma mensagem clara sobre a política migratória do bloco.