A Comissão Europeia anunciou cinco iniciativas para fortalecer a segurança econômica da União Europeia (UE) diante de desafios geopolíticos e transformações tecnológicas. O pacote visa aprimorar a segurança econômica enquanto mantém a abertura ao comércio, investimentos e pesquisa, conforme a Estratégia de Segurança Econômica Europeia, de junho de 2023.

As propostas apresentadas fazem parte de uma abordagem mais ampla em três pilares da segurança econômica da UE, através da promoção da competitividade da UE, da proteção contra os riscos e do estabelecimento de parcerias com o maior número possível de países para desenvolver interesses comuns em matéria de segurança econômica.

As iniciativas adotadas visam:

• continuar a reforçar a proteção da segurança e da ordem pública na UE, propondo uma melhor análise do investimento estrangeiro na UE;
• estimular debates e ações com vista a uma maior coordenação europeia no domínio dos controles das exportações, no pleno respeito dos regimes multilaterais existentes e das prerrogativas dos Estados-Membros;
• consultar os Estados-Membros e as partes interessadas para identificar potenciais riscos decorrentes de investimentos no estrangeiro num conjunto restrito de tecnologias;
• promover novos debates sobre formas de dar melhor apoio à pesquisa e ao desenvolvimento que envolvam tecnologias com potencial de dupla utilização;
• propor ao Conselho que recomende medidas destinadas a melhorar a segurança da pesquisa a nível nacional e setorial.

Essas ações fazem parte de uma abordagem mais ampla de três pilares, que visa promover a competitividade da UE, proteger contra riscos e fortalecer parcerias internacionais. As futuras ações da UE serão baseadas em avaliações contínuas de risco e na coordenação estratégica com os Estados-membros.

Abordagem determinada no comércio internacional

A economia que a União Europeia (UE) busca resguardar enfrenta desafios significativos, contrastando consideravelmente com as situações econômicas da China e dos Estados Unidos. Na segunda metade de 2023, a região do euro possivelmente experimentou uma recessão, apresentando um crescimento modesto de apenas 0,6% ao longo do ano. Em contrapartida, a China testemunhou uma expansão econômica superior a 5%, enquanto os EUA registraram um crescimento de 2%.

Para fortalecer sua posição global, a UE está ampliando os esforços no âmbito da segurança econômica, mantendo-se comprometida com o multilateralismo.