O Parlamento Europeu votou esmagadoramente a favor da adoção de uma nova legislação voltada para combater a prática de “greenwashing” e estabelecer diretrizes mais rígidas para a rotulagem de produtos sustentáveis. A nova lei, que foi aprovada por uma votação de 593-21, proíbe uma série de práticas comerciais enganosas, incluindo o uso de alegações genéricas não comprovadas, tais como “amigo do meio ambiente” ou “clima neutro”, bem como a utilização de esquemas de compensação de emissões para alegar que um produto possui um impacto ambiental reduzido.

Esta medida legislativa surge em resposta a uma crescente preocupação com as alegações enganosas feitas por empresas em relação à sustentabilidade de seus produtos. Um estudo recente da Comissão da União Europeia revelou que mais da metade das alegações “verdes” feitas pelas empresas na UE eram vagas ou enganosas, com 40% completamente sem embasamento.

Entre os principais aspectos da nova legislação está a proibição do uso de alegações ambientais genéricas não comprovadas, bem como a regulamentação dos rótulos de sustentabilidade, permitindo apenas aqueles baseados em esquemas de certificação oficiais ou estabelecidos por autoridades públicas. Além disso, a nova lei proíbe o uso de alegações baseadas em esquemas de compensação que sugerem que um produto tem um impacto neutro, reduzido ou positivo no meio ambiente.

A relatora do Parlamento Europeu, Biljana Borzan, destacou a importância desta legislação, afirmando: “Esta lei mudará o cotidiano de todos os europeus! Vamos nos afastar da cultura do descarte, tornar o marketing mais transparente e combater a obsolescência prematura de bens. As pessoas poderão escolher produtos mais duráveis, reparáveis e sustentáveis graças a rótulos e anúncios confiáveis.”

A nova legislação agora aguarda aprovação pelo Conselho da União Europeia, após ter alcançado um acordo provisório em setembro. Uma vez publicada no Jornal Oficial da UE, os estados membros terão dois anos para incorporar as novas regras em suas legislações nacionais.

Essa medida faz parte de um esforço mais amplo da UE para combater a prática de “greenwashing” e proteger os consumidores de alegações ambientais enganosas. Além da nova lei, a Comissão da UE também propôs uma “Diretiva sobre Alegações Verdes”, visando estabelecer um conjunto de regras que exigem que as empresas fundamentem e verifiquem suas alegações e rótulos ambientais.

Com essa legislação, a União Europeia reforça seu compromisso com a proteção do meio ambiente e com a promoção de práticas comerciais mais transparentes e sustentáveis.