A União Europeia decidiu isentar mais de 80% das empresas do bloco da cobrança do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), medida que busca taxar importações de setores poluentes como aço, ferro, alumínio e fertilizantes. A mudança, anunciada pela Comissão Europeia, reduz significativamente o número de companhias sujeitas à regulamentação e busca equilibrar a transição climática com a competitividade industrial.
A previsão inicial era que cerca de 200 mil empresas europeias fossem afetadas pelo CBAM, mas com a nova diretriz, esse número cai para aproximadamente 20 mil. Segundo o comissário europeu para Clima, Wopke Hoekstra, a decisão visa evitar um ônus excessivo para pequenas e médias empresas, focando na regulação de grandes indústrias que concentram a maior parte das emissões de carbono.
A política faz parte do pacote Fit for 55, que pretende reduzir as emissões líquidas de carbono da UE em 55% até 2030. O CBAM, previsto para entrar em vigor em 2026, é considerado um pilar fundamental para evitar a “fuga de carbono”, fenômeno em que indústrias migram para países com regras ambientais menos rígidas.
A decisão de isentar a maior parte das empresas gerou críticas de ambientalistas, que temem um enfraquecimento da política climática europeia. Organizações como o Greenpeace argumentam que a medida pode comprometer as metas do Acordo de Paris e criar brechas para que grandes empresas terceirizem emissões para fornecedores menores, evitando a tributação.
Por outro lado, líderes empresariais defendem que a flexibilização do CBAM evita que a indústria europeia perca competitividade global. O CEO da Siemens Energy, Christian Bruch, criticou a complexidade das regulamentações ambientais e pediu uma revisão mais ampla para garantir que as metas climáticas não resultem em desvantagens comerciais para as empresas do bloco.
Além disso, parceiros comerciais como China, Índia e Estados Unidos consideram o imposto de carbono na fronteira uma barreira protecionista disfarçada, o que pode levar a disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC). A UE, no entanto, alega que o mecanismo é necessário para evitar concorrência desleal de países que não adotam regulamentações ambientais rígidas.
A União Europeia tenta equilibrar sua agenda verde com os desafios econômicos e geopolíticos, ajustando medidas para evitar impactos negativos na indústria e no comércio internacional. A decisão de limitar o alcance do CBAM pode ser um sinal de que a UE está buscando um meio-termo entre ambição ambiental e viabilidade econômica.
Nos próximos meses, a implementação do mecanismo e possíveis ajustes nas regras definirão o impacto real da política. O debate sobre o futuro da taxação do carbono na Europa está longe de terminar, e a pressão de setores industriais, ambientalistas e parceiros internacionais seguirá moldando o rumo da transição climática no continente.
