A União Europeia aprovou na madrugada desta quarta-feira (5) uma meta de redução de emissões de 90% até 2040 em relação aos níveis de 1990, mas o compromisso foi significativamente enfraquecido por concessões de última hora, expondo as tensões entre ambição climática e preocupações econômicas no bloco às vésperas da COP30 no Brasil.
Após negociações que se estenderam até altas horas da terça-feira, os ministros do clima dos 27 países-membros aprovaram em votação pública um acordo que permite aos países comprar créditos de carbono internacionais para cobrir até 5% da meta de 90%, efetivamente reduzindo para 85% os cortes de emissões exigidos das indústrias europeias. O bloco também concordou em considerar, no futuro, o uso de créditos internacionais para cobrir mais 5% das reduções, potencialmente diminuindo a meta doméstica para 80%.
A flexibilização representa um recuo em relação à proposta original da Comissão Europeia, que previa uso máximo de 3% de créditos internacionais. Países como Finlândia, Alemanha, Holanda, Portugal, Eslovênia, Espanha e Suécia estavam entre os mais ambiciosos, buscando manter o limite de 3%, enquanto França e Itália pressionavam por 5% e a Polônia defendia 10%.
“Estabelecer uma meta climática não é apenas escolher um número, é uma decisão política com consequências profundas para o continente”, afirmou o ministro dinamarquês do clima, Lars Aagaard, acrescentando que o acordo busca garantir que a meta “possa ser alcançada de forma a preservar competitividade, equilíbrio social e segurança”.
Além da meta para 2040, os países concordaram com um objetivo para 2035 de reduzir emissões numa faixa entre 66,25% e 72,5%, atendendo ao pedido da ONU para que todos os governos apresentem planos climáticos antes da abertura da COP30, que começa nesta quinta-feira em Belém.
Como parte das concessões para garantir apoio ao acordo, a UE também adiou o lançamento de um novo mercado de carbono de 2027 para 2028, uma política sensível que enfrentava resistência de países preocupados com aumentos nos custos de combustíveis.
O acordo foi aprovado apesar da oposição de Polônia, Eslováquia e Hungria, que consideram a meta prejudicial à competitividade de suas indústrias, já pressionadas por altos custos energéticos, importações chinesas baratas e tarifas americanas. A Polônia resumiu o dilema: “Não queremos destruir a economia. Não queremos destruir o clima. Queremos salvar ambos ao mesmo tempo”, afirmou o vice-ministro do clima polonês, Krzysztof Bolesta.
A decisão garante que a UE chegue à COP30 com uma posição comum, crucial para manter a liderança climática europeia num momento em que os Estados Unidos, sob Donald Trump, se retiraram do Acordo de Paris. No entanto, o compromisso marca uma inflexão na ambição verde do bloco.
Organizações ambientais e cientistas independentes alertam que o uso excessivo de créditos internacionais pode desviar investimentos da transição energética doméstica e enfraquecer o exemplo histórico da Europa na liderança climática global. A compra de créditos de carbono, ao invés de reduzir emissões internamente, transfere o esforço de descarbonização para países estrangeiros, geralmente nações em desenvolvimento.
A meta de 90% até 2040 é considerada essencial para manter a UE no caminho da neutralidade de carbono até 2050, conforme estabelecido na Lei do Clima Europeia. O bloco já se comprometeu com uma redução de pelo menos 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.
O acordo foi alcançado no mesmo dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se reúne com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, em encontro bilateral que antecede a cúpula climática. A meta europeia servirá como base para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) da UE, que será apresentada oficialmente na COP30.
