Processo de ratificação será penoso e terá muitos debates

Emmanuel Goedseels, de Bruxelas | PROI Worldwide 06 de dezembro de 2024 2 minutos
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta sexta-feira que a negociação do acordo de comércio livre UE-Mercosul foi concluída. O assunto tem recebido nas últimas semanas significativa atenção do ambiente político e da imprensa em muitos países.

A ratificação do tratado pelos países-membros promete ser um processo longo e difícil, e o assunto vai continuar em evidência nas próximas semanas e meses. As próximas etapas são sua aprovação no Parlamento Europeu e nos parlamentos nacionais dos países do bloco. A materialização do acordo pode ser inviabilizada caso quatro dos 27 países do bloco que juntos tenham pelo menos 35% da população da região vetem o processo.

Embora este acordo vise eliminar a maior parte das tarifas entre as duas regiões e abrir o acesso aos mercados públicos em muitos sectores, tem enfrentado forte oposição, especialmente do setor agrícola. Há temores principalmente de que haja um aumento significativo nas importações de carne sul-americana mais barata, supostamente produzida de forma menos rigorosa em termos sanitários e ambientais do que as regras vigentes na UE. Os numerosos protestos de agricultores que têm ocorrido em Bruxelas ainda não terminaram.

Embora a Comissão Europeia tenha competência exclusiva para negociar este acordo em nome da União Europeia, com base no mandato que lhe foi conferido pelos países-membros, a ida de Ursula von der Leyen a Montevidéu causou uma grande surpresa em algumas capitais europeias que pareciam não ter sido informadas da viagem. A imprensa europeia não hesita dizer que ela aproveitou as dificuldades do presidente francês Emmanuel Macron diante da demissão de seu primeiro-ministro para fazer esta viagem ao Uruguai sem atrair diretamente a fúria daquele que é o maior opositor ao Mercosul entre os líderes da região.

Nas últimas semanas França e Polonia demonstraram explicitamente sua oposição ao texto final na forma em que ele foi concebido, e vários outros países membros manifestaram, ainda que de forma mais discreta, reservas em relação ao seu conteúdo. A Itália já se se posicionou no sentido de que a aprovação final do acordo nas próximas instâncias só deverá ocorrer se forem garantidas salvaguardas e compensações financeiras. Outros países, porém, são muito favoráveis ​​ao acordo, que pode abrir novos mercados para setores como a da indústria automotiva.

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