Na passagem do Dia Internacional da Mulher, os chefes de governo dos cinco países nórdicos falaram, juntos, sobre igualdade de gênero. Em artigo conjunto, abordaram o papel deles e de suas nações para garantir o cumprimento dos direitos das mulheres. No texto, os líderes da região citam avanços globais em igualdade de gênero, mas também manifestam “grande preocupação” com retrocessos. E mais: eles reconhecem ainda que também a região, mesmo exemplar na busca de igualdade entre homens e mulheres, precisa melhorar. O texto, que foi ao ar na rede americana CNN, é assinado por Erna Solberg (Noruega), Katrín Jakobsdóttir (Islândia), Mette Frederiksen (Dinamarca), Sanna Marin (Finlândia) e Stefan Löfven (Suécia).
A seguir, o artigo:
Estamos comprometidos com a proteção dos direitos das mulheres
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, há muitas razões para comemorarmos o progresso global em igualdade de gênero. Mas, lamentavelmente, esse avanço, conquistado a duras penas, está sendo desafiado abertamente. Nós, os primeiros-ministros nórdicos, desejamos expressar nossa grande preocupação com a atual pressão contra os direitos das mulheres e meninas. Temos testemunhado um aumento de políticas regressivas em todo o mundo, muitas vezes comprometendo os direitos humanos universais.
O sucesso dos países nórdicos na promoção da igualdade de gênero é resultado de políticas governamentais específicas e de sociedades civis fortes, mas também está profundamente enraizado nos marcos legais internacionais. Desejamos, portanto, reiterar nosso compromisso conjunto com a proteção e promoção dos direitos das mulheres e meninas e, de maneira mais geral, dos direitos humanos universais.
Há mais de 40 anos, os países nórdicos trabalham em conjunto para promover a igualdade de gênero. Isso resultou em economias mais fortes e sociedades mais felizes e mais prósperas. As principais políticas públicas incluem o direito a licença parental compartilhada e remunerada e assistência infantil universal, acessível e de alta qualidade. Quando implementadas adequadamente, essas políticas permitem que as mulheres participem do mercado de trabalho e dos processos públicos de tomada de decisão, enquanto abrem espaço para os homens compartilharem responsabilidades domésticas.
Setor privado tem que se engajar
Isso tem um impacto positivo na igualdade de gênero no trabalho e em casa e também leva a uma maior igualdade de gênero na tomada de decisões públicas e a um melhor equilíbrio de gênero entre os líderes. O setor privado precisa fazer parte disso. Aumentar a participação das mulheres e garantir uma liderança mais diversificada provou-se não apenas a coisa certa a ser feita, mas também a mais inteligente.
No entanto, apesar dos notáveis progressos alcançados, as desigualdades estruturais baseadas em gênero ainda são evidentes em toda a região. Como em outros países, a discriminação cresce quando, além do gênero, são considerados outros elementos de proteção, como raça, etnia, orientação sexual e deficiência. Como exemplo, o desemprego entre mulheres nascidas em países fora da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu permanece mais alto do que entre outros grupos.
No geral, os direcionamentos de gênero nos mercados de trabalho nórdicos persistem. A maioria dos professores e profissionais de saúde é composta por mulheres, e os homens têm maior probabilidade de trabalhar nos setores de transporte, construção e manufatura. Os homens também têm alta representação em posições de liderança.
Estamos profundamente preocupados com o fato de que, apesar dos enormes esforços, não tenhamos conseguido eliminar a violência contra as mulheres, que o movimento #MeToo expôs com clareza. Em resumo: conseguimos muito, mas não terminamos e estamos totalmente comprometidos em continuar.
Mulheres no centro da política externa
No nível internacional, todos os países nórdicos colocaram os direitos das mulheres no centro de suas políticas externas e de desenvolvimento. Somos participantes ativos de todas as principais organizações internacionais que promovem os direitos humanos universais e trabalham para eliminar a discriminação contra mulheres e meninas. Todos os países nórdicos ratificaram a Convenção do Conselho Europeu para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica (Convenção de Istambul).
Somos fortes defensores da saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e nos opomos a qualquer tentativa de negar às mulheres o direito ao aborto legal e seguro e a outros serviços de saúde. Práticas prejudiciais, como casamento infantil e mutilação genital feminina, devem ser relegadas à história.
Todos os países nórdicos elaboraram planos para intensificar seus esforços para marcar o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Estamos todos apoiando ativamente a campanha do Fórum Geração Igualdade da ONU Mulheres e estamos profundamente comprometidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Cinco anos após a adoção da Agenda 2030, fica claro que a meta nº 5, que assegura a igualdade de gênero, é a que a maioria dos países está mais longe de alcançar.
Estímulo aos jovens
Assim, continuaremos a falar internacionalmente e a compartilhar nossa experiência de avançar em direção à igualdade de gênero e aos benefícios que isso trouxe para nossas sociedades. A atual geração de jovens é a maior já registrada. Eles têm um papel vital a desempenhar no cumprimento da igualdade de gênero. Nós nos comprometemos a colaborar com os jovens para alcançar a igualdade de gênero até 2030. Convidamos enfaticamente a comunidade global a fazer o mesmo.
Os líderes mundiais precisam intensificar seus esforços para construir um futuro sustentável. Nele, mulheres e meninas de todas as origens sociais e partes do mundo têm acesso a educação e serviços de saúde; elas têm ainda oportunidades iguais de trabalhar e de participar da vida pública e não estão ameaçadas de violência sexual e de gênero.
No Dia Internacional da Mulher, nós, primeiros-ministros nórdicos, reafirmamos nosso compromisso com essa visão.
Juntos, nós podemos.
