Parlamento Europeu e Conselho disputam cortes de 1,52 bilhões no orçamento de 2025

28 de outubro de 2024 4 minutos
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Em meio a um cenário de inflação elevada e crescente custo de financiamento dos fundos de recuperação pós-pandemia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia se veem frente a frente em uma batalha acirrada sobre o orçamento da UE para 2025. Em jogo está o futuro de programas emblemáticos como o Erasmus+ e o Horizonte Europa, cruciais para a formação de jovens e o avanço científico no continente, mas que agora enfrentam cortes de 1,52 bilhões de euros propostos pelo Conselho. O embate entre austeridade e investimento em políticas sociais essenciais reflete uma disputa mais ampla sobre o papel e a missão da União Europeia em tempos de incerteza.

De um lado, o Parlamento Europeu, representado pela voz de eurodeputados como Victor Negrescu, defende um orçamento robusto, voltado para as necessidades dos cidadãos e preparado para enfrentar eventos imprevistos. Negrescu argumenta que um orçamento mais flexível e voltado para a inovação é fundamental para garantir a resiliência da UE diante das crises que, como a pandemia, inevitavelmente surgirão.

Para o Parlamento, a resposta aos desafios financeiros deveria estar na mobilização de fundos não utilizados do orçamento plurianual, ao invés de devolver recursos às capitais nacionais. Essa abordagem permitiria o financiamento de programas essenciais sem aumentar o endividamento dos Estados-Membros, atendendo, simultaneamente, a uma demanda crescente por investimentos em educação, ciência e inovação.

Do outro lado da mesa de negociações, o Conselho da União Europeia – órgão que representa os Estados-Membros – adota uma postura de prudência financeira. Em um contexto de elevação das taxas de juros, o Conselho argumenta que a contenção de gastos é necessária para assegurar a sustentabilidade do orçamento europeu. Péter Banai, ministro húngaro encarregado das negociações orçamentárias, enfatizou que a UE precisa “fazer uma distinção clara entre questões mais e menos importantes”. Na visão de Banai e de outros membros do Conselho, a austeridade orçamentária é essencial para preservar a saúde financeira da União, mesmo que isso implique em uma redução temporária de investimentos.

Essa tensão reflete uma divisão fundamental entre os Estados-Membros em relação ao papel da União Europeia. Enquanto alguns países defendem uma UE mais ativa e capaz de responder rapidamente às demandas dos cidadãos, outros preferem uma abordagem mais contida, que minimize o endividamento comum e evite comprometer as finanças nacionais com maiores contribuições ao orçamento europeu.

Taxas de juros e o efeito cascata sobre os programas da UE

O aumento inesperado das taxas de juros adicionou uma camada de complexidade às negociações orçamentárias. Os custos para manter os fundos de recuperação pós-pandemia superaram as expectativas iniciais de 2021, o que pressionou o orçamento da UE e forçou uma reavaliação das prioridades. Para o Conselho, esse é um argumento a favor dos cortes, pois o aumento dos encargos financeiros ameaça comprometer a capacidade da União de financiar novas iniciativas.

No entanto, o Parlamento considera que subordinar o orçamento às taxas de juros é uma visão limitada e prejudicial. Para Negrescu e outros eurodeputados, é essencial que a UE mantenha seu compromisso com os programas de mobilidade, inovação e pesquisa, que são cruciais para enfrentar os desafios futuros, desde a transformação digital até a transição verde. A perspectiva do Parlamento é que a União não pode renunciar a suas responsabilidades para com as gerações futuras em nome de uma disciplina fiscal excessiva.

Com as negociações finais marcadas para as próximas semanas, a primeira reunião entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia está agendada para o dia 5 de novembro. A expectativa é de um debate intenso, que pode expor ainda mais as divergências entre as partes. Embora o Parlamento tenha se posicionado firmemente contra os cortes, o Conselho já advertiu que não poderá aceitar todas as emendas propostas pelos eurodeputados.

O risco de um impasse é real e pode ter consequências significativas para a execução dos programas da UE em 2025. Caso não haja acordo, a Europa pode enfrentar um cenário de incerteza orçamentária, o que impactaria diretamente projetos de pesquisa, mobilidade estudantil e outras áreas vitais para o desenvolvimento e a integração europeia.

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