A Noruega decidiu congelar um repasse de mais de R$ 130 milhões ao Fundo Amazônia, reserva de capital estrangeiro administrada pelo BNDES e destinada a ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento. O anúncio foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês Ola Elvestuen, segundo declaração publicada nesta quinta-feira (15/8) pelo jornal Dagens Næringsliv.
A decisão de bloquear o envio de 300 milhões de coroas (R$ 133 milhões) foi tomada em meio ao impasse iniciado em maio, quando o governo brasileiro começou a questionar a gestão dos recursos e a motivação de seus doadores. A Noruega é a principal doadora do fundo. Dos R$ 3,4 bilhões captados entre 2009 e 2018, 93,8% foram de repasses noruegueses. Alemanha (5,7%) e Petrobras (0,5%) são os outros doadores.
O governo norueguês tomou a medida porque o Ministério do Meio Ambiente brasileiro decidiu reformular a gestão do fundo e extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia. O Cofa, como é conhecido, foi criado para estabelecer os critérios para aplicação dos recursos na região amazônica. Na prática, isso centraliza o poder decisório nas mãos do Executivo brasileiro e reduz a participação da sociedade civil. A diminuição ocorre em particular para as organizações não-governamentais que desenvolvem projetos ligados ao tema.
Sem lugar para enviar o dinheiro
“Enquanto o conselho e o comitê técnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar o pagamento”, declarou o ministro em entrevista ao jornal norueguês. Elvestuen disse que o Brasil rompeu o acordo que tinha com a Alemanha e a Noruega desde que fechou a diretoria do Fundo. Além disso, ele citou o aumento nos alertas de desmatamento, afirmando que há motivos para preocupação. “O que o Brasil fez mostra que eles não querem mais parar o desmatamento”, afirmou.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento, o Fundo Amazônia está, na prática, paralisado em 2019. Nenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,2 milhões.
