Itália pode restringir cidadania para brasileiros

17 de outubro de 2024 3 minutos
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O direito à cidadania italiana, tradicionalmente um caminho para muitos brasileiros se conectarem às suas raízes e conquistarem benefícios na Europa, pode estar com os dias contados. Um projeto de lei em tramitação no parlamento italiano visa endurecer as regras para concessão da cidadania, o que tem gerado preocupação entre os descendentes no Brasil, país que abriga uma das maiores comunidades de origem italiana no mundo.

A recente visita do vice-primeiro-ministro italiano, Antonio Tajani ao Brasil trouxe à tona a discussão sobre o Projeto de Lei nº 752, de autoria do senador Roberto Menia, que propõe mudanças significativas. Entre as novas exigências estão a limitação do direito de cidadania aos descendentes de até terceira geração (bisnetos), o requisito de comprovação de residência de ao menos um ano na Itália e a necessidade de fluência intermediária no idioma italiano.

Atualmente, as regras são mais flexíveis, permitindo a obtenção da cidadania por qualquer descendente de italianos, independentemente da geração, e sem necessidade de residência ou domínio da língua. As possíveis mudanças, que ainda dependem da tramitação parlamentar, já acenderam um alerta para aqueles que têm planos de requerer a cidadania.

Embora as alterações visem controlar o crescente número de solicitações, elas podem afetar profundamente brasileiros que veem na cidadania italiana uma oportunidade de melhorar suas perspectivas de vida e de explorar as vantagens oferecidas pela União Europeia. Em 2022, 25,9 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia, sendo 70% desses pedidos concedidos pela Itália e Portugal. Esse número reflete a forte ligação entre o Brasil e a Itália, mas também aponta para uma possível reconfiguração desse cenário nos próximos anos.

Enquanto o projeto ainda enfrenta o longo processo legislativo na Itália, especialistas aconselham que os interessados acelerem seus pedidos, evitando as novas e mais rígidas exigências que podem ser aprovadas. Além dos direitos de circulação e trabalho na Europa, a cidadania italiana abre portas para incentivos financeiros e até oportunidades imobiliárias, como o programa “Residenzialità in Montagna”, que oferece subsídios para a compra de imóveis em regiões rurais italianas.

A proposta de mudanças, que inclui debates sobre a identidade italiana e o conhecimento da cultura e língua do país, busca adequar a concessão de cidadania a um novo contexto. No entanto, o impacto sobre a comunidade brasileira, marcada por gerações de descendentes, é inegável.

 

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