A Itália, que há alguns anos se consolidou como um dos destinos favoritos para os super-ricos em busca de alívio fiscal, acaba de mudar radicalmente as regras do jogo. O governo italiano aprovou um aumento significativo no imposto anual sobre a renda estrangeira para novos residentes fiscais, dobrando o valor de 100 mil euros para 200 mil euros. Essa mudança, defendida pelo ministro das Finanças, Giancarlo Giorgetti, como um “imposto fixo para bilionários”, marca uma guinada na política econômica do país.
Desde 2016, a Itália vinha atraindo milionários estrangeiros com generosos incentivos fiscais, permitindo que novos residentes pagassem um imposto fixo sobre qualquer renda por até 15 anos. Esse esquema foi particularmente popular após o Brexit, quando muitos ricos expatriados buscaram um novo lar fiscal na Europa continental. Contudo, a recente decisão do governo, que passa a valer apenas para aqueles que estabelecerem residência fiscal a partir de agora, é vista como um golpe para aqueles que desejavam escapar dos altos impostos em outros países europeus.
A primeira-ministra Giorgia Meloni defendeu a medida, ressaltando que o antigo incentivo fiscal era um tema controverso entre os italianos. Em Milão, por exemplo, a chegada em massa dos super-ricos tem sido apontada como um dos fatores que contribuíram para o aumento de 43% nos preços do mercado imobiliário e no custo de vida nos últimos cinco anos. Para Meloni, a nova taxação visa equilibrar o impacto econômico que a presença desses milionários tem causado nas comunidades locais.
A decisão também é uma resposta à crescente necessidade de aumentar a arrecadação. Com um déficit orçamentário de 7,4% do PIB neste ano, mais que o dobro do limite estabelecido pela União Europeia, a Itália precisa urgentemente de novas fontes de receita. Aumentar o imposto para os mais ricos, portanto, é uma estratégia para aliviar essa pressão financeira, mesmo que isso signifique perder parte dos milionários que foram atraídos pelas condições fiscais favoráveis de outrora.
Essa medida não ocorre em um vácuo. Pelo mundo, debates semelhantes estão em curso, com governos considerando formas de tributar os mais ricos para lidar com enormes déficits e financiar serviços públicos. No Reino Unido, por exemplo, o governo está eliminando isenções fiscais para residentes não domiciliados, e na Espanha, um imposto temporário sobre a riqueza foi introduzido para financiar programas sociais em meio à inflação pós-pandemia. Mesmo a Suíça, conhecida por sua longa tradição de abrigar os ricos do mundo, está considerando mudanças que podem afetar sua atratividade como refúgio fiscal.
A Itália, ao dobrar seu imposto sobre a renda estrangeira, se junta a uma tendência global de maior pressão sobre os super-ricos. No entanto, essa decisão também levanta questões sobre o impacto que pode ter na atração de investimentos e na manutenção de uma elite econômica dentro de suas fronteiras. Com destinos como os Emirados Árabes Unidos, EUA e Singapura emergindo como os novos paraísos para milionários globais, resta saber se a Itália conseguirá manter seu apelo entre os mais ricos ou se essa nova política fiscal desencadeará um êxodo dos que buscam refúgio em um regime tributário mais amigável.
