Em meio à crescente pressão regulatória sobre a inteligência artificial (IA), as maiores empresas de tecnologia do mundo estão intensificando seus esforços para suavizar as exigências da nova Lei de IA da União Europeia. Aprovada em maio, essa legislação é a primeira do mundo a estabelecer um conjunto abrangente de regras para governar essa tecnologia disruptiva, mas ainda há incertezas sobre como as empresas serão afetadas.

A Lei de IA visa regulamentar sistemas de “propósito geral” (GPAI), como o ChatGPT, e exige que as empresas forneçam detalhes sobre os dados usados para treinar seus modelos, levantando preocupações sobre possíveis violações de direitos autorais. Contudo, até que as regras sejam finalizadas, o grau de rigidez dessas exigências ainda é uma incógnita. Gigantes como Amazon, Google e Meta, membros da CCIA Europe, têm insistido em uma abordagem mais flexível, temendo que regulamentos excessivamente restritivos possam sufocar a inovação e levar a multas multibilionárias.

Enquanto a Europa busca um equilíbrio entre inovação e regulamentação, as empresas enfrentam desafios sobre a transparência nos dados usados para treinar IA e potenciais consequências legais. A Stability AI e a OpenAI, por exemplo, estão sob escrutínio por usarem conteúdo de livros e fotos sem permissão, destacando a importância de um código de práticas robusto, mas que também não obstrua o progresso tecnológico.

A tensão entre proteger direitos autorais e fomentar inovação continuará moldando o futuro da regulamentação de IA na Europa, com implicações globais. Empresas como Amazon e Google, conscientes do impacto da legislação, estão participando ativamente das discussões, enquanto os tribunais ainda definirão o que constitui um uso legal de dados para IA.

Com a Lei de IA programada para entrar em vigor no final de 2024, o caminho da inovação europeia na IA está em jogo.