Europa reforça controle sobre hábitos de consumo

27 de junho de 2025 4 minutos
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Em um cenário de crescentes preocupações com saúde pública e custos associados ao sistema de saúde, vários governos europeus estão ampliando seu papel como reguladores de hábitos considerados nocivos. De bebidas alcoólicas a alimentos ultraprocessados, de cigarros convencionais aos eletrônicos, a fronteira entre escolha pessoal e intervenção estatal nunca esteve tão tensionada no continente.

Segundo o índice Nanny State 2025, elaborado por think tanks liberais europeus, Lituânia, Hungria, Turquia e Reino Unido lideram o ranking dos países mais intervencionistas em relação ao estilo de vida da população. Em comum, adotam uma combinação de altos impostos, proibições severas e controle rígido sobre publicidade de produtos como álcool, tabaco e fast food.

Lituânia: restrição total e tolerância zero

A Lituânia, que ocupa o topo entre os países da União Europeia, trata o consumo de álcool e tabaco como questão de saúde nacional. O país proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 20 anos, restringe severamente os horários de comercialização e impede qualquer forma de publicidade, inclusive em revistas importadas. Aos domingos, por exemplo, não é permitido vender bebidas alcoólicas após as 15h.

Desde 2015, bebidas energéticas também são proibidas para menores de idade. E até os cigarros eletrônicos sofrem restrições pesadas: publicidade proibida e até mesmo fumar em varandas ou terraços de edifícios residenciais pode ser barrado, caso um único morador se oponha.

Turquia: guerra declarada à nicotina

Fora da UE, a Turquia ocupa posição ainda mais rígida. O país é o único do índice que proíbe completamente os cigarros eletrônicos, snus (produto de tabaco sem fumaça) e produtos de tabaco aquecido. Embalagens genéricas, ausência de exposição em pontos de venda e veto a máquinas automáticas são algumas das medidas já implementadas.

Segundo o relatório, “a Turquia entrou em guerra contra o álcool e a nicotina”. Curiosamente, apenas uma forma tradicional de rapé turco (“enfiye”) ainda é permitida. Bolsas de nicotina não são explicitamente proibidas, mas tampouco são regulamentadas.

Reino Unido: foco nos jovens e na comida industrial

O Reino Unido aparece em sétimo lugar geral, mas adota as políticas mais duras contra o tabaco. A partir de 2027, todas as pessoas nascidas a partir de 2009 estarão legalmente impedidas de comprar cigarros ao longo da vida, medida que antecipa a “geração livre de fumo”.

Além disso, a Inglaterra já baniu as máquinas automáticas de cigarros e pretende, em outubro de 2025, restringir toda publicidade de alimentos ultraprocessados na TV antes das 21h e em qualquer horário na internet.

Hungria: campeã da tributação sobre o “comer mal”

Na ponta da regulamentação alimentar está a Hungria, que aplica desde 2011 o chamado Imposto sobre Produtos de Saúde Pública — apelidado de “taxa das batatas fritas”. Produtos como refrigerantes, doces, molhos e alimentos industrializados são alvo de tributação adicional que pode ultrapassar 2 euros por quilo ou litro, somando-se a uma já elevada alíquota de IVA (27%).

O país também lidera em restrições à nicotina considerada “mais segura” e já estuda proibir bebidas energéticas para menores de 18 anos ainda em 2025.

Alemanha: resistência liberal

Na contramão do intervencionismo, a Alemanha aparece como o país europeu mais permissivo. Impostos sobre álcool e tabaco estão entre os mais baixos da UE, e não há imposto sobre açúcar ou restrições significativas a alimentos processados. Apenas três dos 16 estados federais alemães proíbem totalmente o fumo em locais públicos fechados.

A regulamentação de produtos como refrigerantes e snacks segue baseada em acordos voluntários com a indústria, que preveem, por exemplo, reduções modestas no teor de açúcar.

As medidas refletem um dilema central para governos modernos: qual o limite entre promoção da saúde pública e controle excessivo do comportamento individual?

Para defensores do modelo lituano ou húngaro, a repressão ao consumo é uma resposta legítima ao aumento dos custos com doenças crônicas evitáveis. Já críticos apontam riscos de paternalismo governamental, restrições à liberdade de escolha e impactos regressivos sobre as populações de baixa renda.

Enquanto o debate segue, uma tendência se consolida: em boa parte da Europa, a saúde virou também uma questão de regulação — e de política econômica.

 

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