França, Reino Unido e países nórdicos lideram uma nova ofensiva regulatória contra plataformas digitais, reacendendo o debate sobre verificação de idade, privacidade e poder das big techs.

Na França, o presidente Emmanuel Macron voltou a defender a tramitação acelerada de um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Inspirada no modelo recentemente adotado pela Austrália, a proposta prevê entrada em vigor no início do ano letivo de 2026, no mês de setembro. Apesar da mobilização política, não houve até o momento uma votação definitiva. O texto segue em debate no Parlamento, com foco nos mecanismos de verificação de idade e na compatibilidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). A leitura desse projeto de lei estava marcada para esta segunda-feira (26).

“O cérebro das nossas crianças e adolescentes não está à venda.
As emoções deles não estão à venda nem devem ser manipuladas,
nem por plataformas americanas, nem por algoritmos chineses”, disse o presidente francês em um vídeo que circulou na imprensa no último domingo (25).

Todo esse movimento dos países europeus sinaliza uma mudança estrutural na regulação do setor de tecnologia. A estratégia marca a transição de códigos voluntários de conduta para obrigações legais, em resposta a crescentes preocupações com saúde mental, segurança online e influência das plataformas globais sobre o comportamento juvenil.

A iniciativa francesa reflete um movimento mais amplo no continente. No Reino Unido, a Câmara dos Lordes aprovou emenda propondo restrições para menores de 16 anos, pressionando o governo a endurecer a Lei de Segurança Online. Na Dinamarca, o governo também discute a proibição para menores de 15 anos, com acesso condicionado ao consentimento parental.

Na Espanha, Itália e Grécia, projetos de lei em análise preveem limites etários mais rígidos e sistemas obrigatórios de verificação. Na Alemanha, comissões parlamentares avaliam impactos legais e técnicos de medidas semelhantes.

O debate indica ainda uma mudança de paradigma: em vez de responsabilizar famílias e escolas, governos passam a atribuir às plataformas a obrigação de prevenir danos, argumentando que algoritmos, design e modelos de negócio amplificam riscos.

Caso sejam adotadas, as medidas exigirão reconfigurações profundas nos sistemas de cadastro, moderação e publicidade das empresas de tecnologia. A verificação obrigatória de idade pode criar novas bases de dados sensíveis, em potencial conflito com as normas europeias de privacidade. Também há dúvidas sobre a eficácia prática das proibições, diante do risco de migração para plataformas não reguladas.

Com iniciativas nacionais se multiplicando e respaldo político em Bruxelas, a Europa caminha para um modelo regulatório mais assertivo sobre o ecossistema digital juvenil. O desafio será equilibrar proteção, inovação e direitos fundamentais sem fragmentar o mercado único digital.