O retorno de Donald Trump à Casa Branca trouxe mudanças rápidas na agenda política dos Estados Unidos. Suas primeiras medidas refletem a abordagem que marcou seu primeiro mandato: decisões executivas diretas e foco em questões como segurança, imigração e economia. Mas como essas políticas seriam vistas na Europa?
Enquanto nos EUA o presidente tem ampla liberdade para definir diretrizes governamentais, na Europa, um conjunto de regras mais rígidas, sistemas de controle e um arcabouço jurídico distinto criam um cenário diferente. Algumas das decisões adotadas pela nova administração americana enfrentariam barreiras regulatórias ou, em alguns casos, poderiam até ser consideradas ilegais sob a legislação europeia.
O jornal El País analisou algumas dessas medidas, destacando como certas políticas adotadas por Trump poderiam ser questionadas ou até consideradas crime em diversos países europeus. A seguir, ampliamos essa análise para incluir outras ações que também enfrentariam barreiras no contexto europeu:
- Relação entre Executivo e Judiciário
Nos Estados Unidos, o presidente tem o poder de nomear e demitir procuradores federais, um mecanismo institucionalizado que reflete a autonomia do Executivo. Recentemente, Trump substituiu o procurador especial Jack Smith e promoveu mudanças no Departamento de Justiça.
Na Europa, medidas como essa enfrentariam obstáculos. A interferência direta do governo no Judiciário pode ser interpretada como uma ameaça à independência das instituições e, em alguns países, poderia ser alvo de questionamento legal.
- Reestruturação de agências federais
Trump promoveu mudanças no FBI e em órgãos de segurança, reorganizando equipes envolvidas em investigações sensíveis. A troca de lideranças nesses setores é uma prerrogativa do presidente nos EUA, mas, na Europa, mudanças desse tipo precisariam passar por critérios objetivos e revisão legislativa.
No modelo europeu, a estabilidade institucional dessas agências é considerada essencial para a governança pública. Em alguns casos, interferências desse tipo poderiam ser vistas como tentativa de instrumentalização política.
- Imigração e acordos internacionais
A política migratória de Trump voltou com regras mais rígidas para deportações, incluindo a possibilidade de retorno imediato para países terceiros.
Na União Europeia, a questão migratória é altamente regulada por tratados internacionais e decisões de tribunais regionais, como o Tribunal Europeu de Justiça. A tentativa da Itália de implementar um esquema semelhante com a Albânia já foi barrada judicialmente, evidenciando a dificuldade de adotar medidas semelhantes no contexto europeu.
- Pena de morte em crimes federais
A pena de morte permanece legal nos EUA em alguns estados e em casos federais. A nova administração reforçou sua aplicação em determinados crimes.
Na Europa, a pena de morte foi amplamente abolida e sua reintrodução seria proibida por tratados internacionais, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A única exceção é Belarus, que não faz parte da União Europeia.
- Definição de identidade de gênero
Trump oficializou uma diretriz que reconhece apenas os gêneros masculino e feminino, gerando debates sobre inclusão e políticas de diversidade.
Na Europa, a maioria dos países adota legislações que protegem identidades de gênero diversas e reconhecem direitos específicos para a comunidade LGBTQIA+. Em alguns países, restrições desse tipo poderiam ser alvo de questionamento legal.
- Regulamentação de criptomoedas
A administração Trump demonstrou apoio ao mercado de criptomoedas, sugerindo a adoção do Bitcoin como ativo de reserva pelos bancos centrais.
Na Europa, regulamentações mais rígidas impõem barreiras a esse tipo de medida. O setor de criptomoedas está sob intenso escrutínio regulatório, e qualquer movimento em direção à sua adoção governamental enfrentaria debates técnicos e jurídicos extensos.
- Nomeação de Elon Musk para um cargo governamental
Elon Musk foi nomeado para liderar uma iniciativa de modernização do governo, integrando engenheiros de suas empresas em projetos públicos.
Na Europa, essa relação entre setor privado e governo poderia levantar questões sobre conflito de interesses e precisaria passar por órgãos reguladores para garantir transparência e conformidade com regras antitruste.
- Acordos com grandes empresas de tecnologia
A Meta, dona do Facebook e Instagram, fechou um acordo milionário para resolver disputas com Trump.
Na Europa, a regulação do setor tecnológico é mais rigorosa, e empresas como a Meta já enfrentam investigações sobre transparência e competitividade. A relação entre líderes políticos e empresas de tecnologia é acompanhada de perto por reguladores.
- Financiamento da posse presidencial
A cerimônia de posse de Trump arrecadou US$ 170 milhões de doações privadas, um modelo tradicional nos EUA.
Na Europa, o financiamento de eventos políticos por doadores privados é mais restrito e pode estar sujeito a regulamentações que visam garantir maior transparência e limitar a influência de grandes contribuições no processo político.
- Divulgação de informações controversas
A nova administração dos EUA já enfrentou questionamentos sobre a disseminação de informações imprecisas, especialmente em temas como diversidade e segurança pública.
Na Europa, leis contra desinformação têm se fortalecido, e alguns países adotaram medidas que responsabilizam políticos e plataformas digitais pela divulgação de informações comprovadamente falsas.
As políticas da nova administração Trump evidenciam diferenças estruturais entre o modelo norte-americano e o europeu. Nos Estados Unidos, o Executivo possui maior autonomia em algumas decisões, enquanto na Europa, uma combinação de legislações nacionais e regulamentos supranacionais estabelece mecanismos mais rígidos para temas como direitos civis, transparência e governança pública.
