O ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse que não vai “endossar soluções que prejudiquem os bons resultados já alcançados” com o Fundo Amazônia. Ele também destacou que “seria um revés” se o fundo fosse extinto – o que, ele admite, é uma possibilidade. “Fazer uma cooperação com o Brasil que enfraquece a nossa parceria não é uma opção”, afirmou.
A declaração, distribuída em comunicado, foi dada nesta quinta-feira (4/7), um dia depois de embaixadores da Noruega e da Alemanha se reunirem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para falarem sobre as mudanças propostas pelo Brasil para o fundo.
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O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele tem cerca de R$ 3,4 bilhões em doações destinadas à conservação da floresta e à redução do desmatamento. A maior parte das contribuições financeiras vem dos noruegueses (responsáveis por 94% do total) e dos alemães.
Após a reunião de quarta-feira, Salles, e os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, admitiram em conversa com a imprensa que o Fundo Amazônia pode ser extinto. “Nós queremos continuar a cooperação”, declarou Gunneng.
Para ela ocorrer, no entanto, é preciso assegurar, entre outras coisas, a permanência brasileira no Acordo de Paris, compromisso global assinado em 2015 que prevê metas de redução de emissão de poluentes e de desmatamento. “A prioridade da Noruega é ajudar o Brasil cumprir o acordo. Podemos fazer isso de maneira a diminuir o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador, que indagou: “Como podemos ver o Fundo da Amazônia sem o Brasil no Acordo de Paris?” Ele salientou que “contratos e metas [do fundo] são baseados no acordo”.
Leia a seguir a íntegra do comunicado distribuído pelo ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen:
Noruega mantém diálogo com o Brasil sobre o Fundo Amazônia
A Noruega defende nosso Acordo Climático e Florestal com o Brasil. Do ponto de vista da Noruega, o Fundo Amazônia funcionou bem até agora. Seria um revés para fundo, que tem sido uma importante inspiração para outros países de florestas tropicais. Embarcar em uma forma de cooperação com o Brasil que enfraqueça a base da nossa parceria não é uma opção”, diz o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen.
Nas últimas 24 horas, tanto a mídia brasileira quanto a norueguesa informaram que o Fundo Amazônia corre risco de ser encerrado.
Ola Elvestuen confirma que existe um diálogo sobre a estrutura de direção do Fundo Amazônia. O fundo administra o dinheiro que a Noruega transferiu para o Brasil para recompensar reduções de emissões climáticas a partir do desmatamento da Amazônia.
Os embaixadores da Noruega e da Alemanha no Brasil se reuniram com o ministro Salles ontem (quarta-feira) para conversar sobre o futuro do fundo.
– O objetivo da Noruega é continuar a parceria, mesmo sabendo que o término do fundo também é um resultado possível. A Noruega deseja continuar o diálogo com o Brasil diretamente e não por meio da mídia, diz Elvestuen.
– Estamos preocupados com os recentes acontecimentos no Brasil e informes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Apoiar os esforços do Brasil para cumprir suas metas nacionais de redução de emissões sob o acordo climático de Paris é uma alta prioridade para a Noruega. Nesse contexto, nossa cooperação por meio do Fundo Amazônia é importante, já que o fundo administra pagamentos da Noruega ao Brasil baseados em resultados para redução de emissões por desmatamento e porque o fundo apoia um desenvolvimento sustentável na Amazônia.
– No nosso ponto de vista, o fundo tem funcionado bem até agora e estamos satisfeitos com nosso acordo com o Brasil. Não vemos necessidade de mudar a estrutura de direção do fundo da Amazônia.
– Nós enfatizamos que não pode haver mudanças na estrutura de direção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo.
– Não poderíamos endossar soluções que prejudiquem os bons resultados que já alcançamos ou comprometer os princípios da Noruega em relação à ajuda ao desenvolvimento, diz o ministro do Clima e Meio Ambiente, Ola Elvestuen.
