Um dos mais movimentados aeroportos da Europa (cerca de 70 milhões de passageiros por ano), Schiphol, em Amsterdam, está no centro de uma polêmica que pode, eventualmente, chegar a outras grandes cidades do continente.

Isso por que o tribunal holandês da cidade de Haarlem decidiu que Schiphol precisa reduzir significativamente o número de voos já no próximo ano, dos atuais 500 mil para 460 mil, medida que vinha sendo defendida pelo próprio governo.

A questão toda se baseia na poluição sonora gerada pelo aeroporto, que tem incomodado de forma crescente os moradores da área próxima ao aeroporto, situado a 21 quilômetros de Amsterdam.

No ano passado, Mark Harbers, Ministro da Infraestrutura, havia anunciado seus planos para reduzir o número de voos em duas fases, primeiro para 460 mil já em 2023, e para 440 mil em 2024.

Companhias aéreas, ainda se recuperando dos impactos econômicos da pandemia sobre o setor, reagiram à intenção do governo e foram à Justiça contestar a decisão. Em abril último, o tribunal de Haarlem decidiu a favor da causa do aeroporto, bloqueando os planos de Harbers de estabelecer o limite de 460 mil voos a partir de 1º. de novembro deste ano.

A decisão do tribunal foi de que a redução planejada não estava alinhada ao regulamento europeu sobre o setor aéreo, além de ter ignorado qualquer consulta ao principal ator desse enredo, que é o próprio setor da aviação comercial. O governo holandês recorreu da decisão do tribunal de Haarlem e obteve sucesso: o tribunal de Amsterdam, por sua vez, decidiu que nenhuma regra havia sido violada no processo.

Mas foi uma meia vitória, pois o tribunal também decidiu que o atual número de voos é ilegal em si mesmo, uma vez que nunca foi emitida uma licença ambiental para 500 mil pousos e decolagens.

Segundo o tribunal de Amsterdam, o plano de corte de voos, portanto não poderia ser classificado como restrição à operação do aeroporto de Schiphol.

Em resumo, a partir de 1º. de novembro deste ano, Schiphol precisa  eliminar 40 mil voos, em termos anualizados. Como grande parte da programação de inverno do aeroporto já foi decidida, a previsão é de  que a mudança recaia sobre o próximo verão — uma época de férias e muitas viagens.

Maior prejudicada, a companhia aérea holandesa KLM ficou altamente insatisfeita.  “Atualmente não está claro quando, como e de que forma o corte de voos será implementado e que impacto isso terá no transporte aéreo em Schiphol”.

Mas há um componente político que pode acrescentar novo capítulo nessa história. O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, anunciou em julho último sua renúncia por não ter conseguido negociar um acordo sobre medidas destinadas a controlar a imigração no país. A questão é que trata-se de um governo de coalizão, fato que coloca muita pressão (e gera pouco consenso) quando estão em discussão temas sensíveis como os da imigração.

Rutte ficará à frente de um governo provisório até que uma nova coalizão seja formada, processo esse que no fragmentado cenário político holandês deverá levar meses para ser concluído.

Esse caráter provisório do governo holandês se transformou em ponto crucial na disputa. Unidas, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Associação Europeia de Aviação Executiva (EBAA) e a Associação de Companhias Aéreas das Regiões Europeias (ERA) argumentam que uma decisão relevante como a de cortar voos não pode ser implementada em um contexto político de interinidade.

“Dentro de alguns meses, este governo não será responsável pelas graves consequências que poderão advir da decisão, especialmente no que diz respeito às relações com os parceiros comerciais dos Países Baixos e à perda de empregos e de prosperidade em nível interno”, diz o comunicado de IATA, poderosa organização internacional que congrega 303 empresas aéreas de 123 países.

“Uma medida tão controversa exige escrutínio democrático e responsabilização política adequados. A coligação de companhias aéreas e associações iniciou um processo no Supremo Tribunal contestando esta situação”, diz ainda o comunicado.