País membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) desde 1949, a Noruega está prestes a adotar uma política destinada a restringir a venda de imóveis a cidadãos da Rússia. A fronteira entre os dois países tem 196 quilômetros de extensão e a discussão sobre a necessidade de tais restrições ganhou força na Noruega após investigações jornalísticas revelarem que cidadãos russos com vínculos com o Kremlin adquiriram chalés próximos a locais militares estratégicos no país. Essas revelações geraram um alerta sobre os possíveis riscos à segurança nacional, levando o governo de Oslo a considerar a implementação de novas regulamentações.

“Não há dúvidas de que as reportagens da (emissora) TV2 trouxeram à luz um desafio importante para a Noruega, que existe há vários anos. Tem sido questões cruciais para o governo desde que assumimos funções no outono de 2021 o fortalecimento das regulamentações, o aumento da segurança nacional e a garantia de podermos, por exemplo, interromper as vendas de imóveis, se necessário”, comentou Emilie Enger Mehl, ministra da Justiça e da Segurança Pública do país.

O governo confirmou que está desenvolvendo um sistema de pré-aprovação para a compra de imóveis, inspirado na abordagem da vizinha Finlândia, que colocou em prática essa mesma política restritiva como decorrência de um conjunto de fatores: os desdobramentos da invasão russa à Ucrânia; os riscos representados por uma enorme fronteira (1.400 quilômetros) do país com a Rússia e a entrada de Helsinque para a aliança militar ocidental.

A legislação finlandesa exige que estrangeiros não pertencentes à União Europeia (UE) ou ao Espaço Econômico Europeu (EEE) obtenham uma autorização prévia para comprar imóveis no país.

O mecanismo restritivo estudado pelo governo da Noruega permitiria, da mesma forma, revisar, aprovar ou negar compras de propriedades por estrangeiros, com o objetivo de evitar que áreas estratégicas caiam nas mãos erradas.

Essa nova legislação, se implementada, poderá ter um impacto significativo no mercado imobiliário norueguês, especialmente em áreas próximas a instalações militares e outras infraestruturas sensíveis. A medida visa garantir que a compra de imóveis por estrangeiros não comprometa a segurança nacional do país.

Se efetivadas essas medidas, a Noruega se juntará a um número crescente de países europeus que estão adaptando suas legislações a um cenário geopolítico sensível visando proteger seus interesses nacionais contra possíveis ameaças externas.