Um mecanismo de monitoramento e cooperação para alcançar metas comuns para a transformação digital da Europa até 2030 entrou em vigor. Trata-se do Década Digital 2030, conjunto objetivos e metas concretos nas quatro áreas principais das competências digitais: infraestruturas, incluindo conectividade, digitalização das empresas e serviços públicos em linha, no que diz respeito à Declaração sobre Direitos e Princípios digitais europeus.

O objetivo é acompanhar a evolução das metas até 2030. O programa também cria um novo quadro para projetos multipaíses que permitirá aos países da União Europeia unir forças em iniciativas digitais.

“A tecnologia continuará a desempenhar um papel cada vez mais importante nas nossas sociedades e nas nossas vidas. Com o mecanismo de monitoramento, agora temos metas concretas de como fazer a tecnologia digital funcionar para todas as pessoas e para as empresas”, explicou Margrethe Vestager, vice-presidente Executiva para uma Europa na área Digital.

De acordo com o programa, de 2023 até 2030, os países da União Europeia, em parceria com o Parlamento e Comissão Europeia devem definir suas políticas digitais para atingir metas em quatro áreas:

Melhorar as competências digitais básicas e avançadas dos cidadãos da União Europeia;
Melhorar a adoção de novas tecnologias, como inteligência artificial, dados e nuvem, nas empresas da União Europeia, inclusive em pequenas empresas;
Avançar ainda mais a infraestrutura de conectividade, computação e dados da União Europeia; e disponibilizar os serviços públicos e a administração online.

Esses pontos estão de acordo com  os objetivos do programa de políticas digitais do bloco, que visa garantir tecnologia digital segura e protegida, um ambiente online competitivo para PMEs, práticas seguras de segurança cibernética, acesso justo a oportunidades digitais para todos, bem como desenvolver inovações sustentáveis, energeticamente eficientes e eficientes em recursos.

“É importante que a Europa adote a Década Digital para garantir o sucesso da nossa transformação digital. Para conseguir isso, devemos priorizar o desenvolvimento de engenheiros altamente qualificados, maior conectividade em todo o continente e infraestrutura aprimorada para nossas PMEs. Ao focar em tecnologias-chave como 5G”, completou Vestager.

Juntos, os objetivos e metas da Década Digital orientarão as ações dos países da União Europeia, que serão avaliadas pela Comissão em um relatório anual de progresso. Um novo grupo de peritos de alto nível, o Conselho da Década Digital, também reforçará a cooperação entre a Comissão e os países do bloco em questões de transformação digital. Um novo grupo também será criado para reunir várias partes interessadas e discutir seus pontos de vista.

Nos próximos meses, a Comissão, juntamente com os países europeus, desenvolverá indicadores-chave de desempenho (KPI) que serão utilizados para monitorizar o progresso em direção a metas individuais, no quadro do Índice Anual de Economia e Sociedade Digital (DESI). Os países ficarão responsáveis por  elaborar os seus roteiros estratégicos nacionais dentro de nove meses a partir de hoje, descrevendo as políticas, medidas e ações que pretendem realizar, a nível nacional, para atingir os objetivos e metas do programa. A partir de junho de 2023, a Comissão publicará seu relatório anual de progresso.

A partilha de investimentos entre os países do bloco econômico é necessária para alcançar algumas das ambições dos objetivos e metas da Década Digital. Para unir esforços para um impacto em larga escala, o programa de políticas cria um processo para identificar e lançar projetos multipaíses em áreas como 5G, computadores quânticos e administrações públicas conectadas, entre outras.