Um dos princípios fundamentais da União Europeia ameaça apresentar fissuras: a livre circulação de mais de 400 milhões de cidadãos europeus sem controles de fronteira no chamado Espaço Schengen (assim batizado por ter sido na cidade de Schengen, em Luxemburgo, que um acordo sobre o tema foi assinado, em 1985).

O Espaço Schengen é uma área que abrange 23 dos 27 dos países da União Europeia, além de alguns outros países de fora do bloco onde os controles nas fronteiras internas foram, em princípio, abolidos (caso de Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein). A regra permite que as pessoas possam trafegar entre todos esses países livremente, como se fossem um único território, sem necessidade de apresentar passaporte ou visto em cada fronteira.

As vantagens são óbvias: viagens mais fáceis ampliam o turismo; facilitam o comércio; ampliam as opções de estudo, trabalho e residência em países que não os de origem das pessoas.

Mas desde 2024 vários países retomaram os controles em suas fronteiras, ainda que por um período supostamente limitado de alguns meses. Os motivos são em geral relacionados a questões migratórias, de segurança interna e prevenção ao terrorismo.

Neste mês de agosto, fazem algum tipo de fiscalização ou controle no acesso de cidadãos aos seus territórios os seguintes países: Alemanha, Polônia, Noruega, França, Eslovênia, Dinamarca, Áustria, Holanda, Itália e Suécia. Em princípio todos eles sinalizam que esse controle será desativado até o fim de 2025, mas esses prazos podem ser repactuados.

A Comissão Europeia esclarece que os países são livres para adotar essas medidas unilateralmente, e que isso não infringe regras vigentes.

“O Código das Fronteiras Schengen confere aos Estados-Membros a possibilidade de reintroduzir temporariamente o controle nas fronteiras internas em caso de ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. A reintrodução do controle nas fronteiras internas deve ser aplicada como medida de último recurso, em situações excecionais, e deve respeitar o princípio da proporcionalidade”, informa. E continua: “A duração dessa reintrodução temporária do controle nas fronteiras internas é limitada no tempo, dependendo da base jurídica invocada pelo Estado-Membro que introduz o controle”.

Mas alguns controles de fronteiras têm causado ruído, por exemplo nas relações Alemanha-Polônia. A Alemanha começou a exigir passaporte até de europeus que

chegam ao país por vias terrestres como medida de combate à imigração ilegal. A alegação é de que se trata de proteção da população de ameaças de violência, como as registradas por parte de extremistas islâmicos que, supostamente, se misturam aos grupos que fogem da guerra e da pobreza no Oriente Médio para entrar no país. O crescimento da extrema-direita, francamente anti-imigração, no cenário político alemão também pressionou o governo a fiscalizar o acesso ao país.

O ministro do Interior polonês, Marcin Kierwiński, anunciou que os controles de fronteira com a Alemanha e a Lituânia, introduzidos em julho, serão estendidos por dois meses, em meio a preocupações com as rotas de migração irregular que passam pela região do Báltico.

A decisão da Polônia de controlar as fronteiras foi a resposta do governo de Varsóvia a medidas semelhantes adotadas pelo lado alemão. Desde então, o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, condicionou a suspensão das restrições a uma ação recíproca de Berlim.