Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento, o Fundo Amazônia, quase todo bancado por recursos da Noruega, está paralisado em 2019. Nenhum projeto foi aprovado para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Ao todo, 11 propostas foram apoiadas em 2018, com investimento total de R$ 191,2 milhões, segundo registra o portal G1.
O Fundo Amazônia, que já captou R$ 3 bilhões em doações, financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Além da Noruega, a Alemanha também contribui com recursos – juntos, os dois países respondem por mais de 90% do total do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O impasse sobre o seu futuro tornou-se público em maio, quando Ricardo Salles, titular do Ministério do Meio Ambiente, anunciou a intenção de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar proprietários de terras. Na ocasião, por meio de sua embaixada em Brasília, a Noruega disse que estava satisfeita com a estrutura de governança atual do fundo e com os resultados alcançados em seus dez anos de sua existência.
ONGs relatam que a paralisia do Fundo Amazônia começou em fevereiro. Naquele momento, registra o G1, funcionários do BNDES informaram que as análises técnicas de novos projetos seriam interrompidas para que fosse feito um “pente-fino” nos contratos anteriores, a pedido do ministro Salles.
Além disso, o BNDES informou ao G1 que há 54 projetos em análise técnica atualmente. Alguns deles foram aprovados em dois editais concluídos em 2018, mas ainda não foram contratados, o que causa apreensão entre as organizações selecionadas. São ao menos R$ 350 milhões parados, que deveriam ser destinados a programas de aumento de produtividade de agricultores e recuperação da vegetação.
Outro indício da estagnação do fundo é a interrupção das atividades do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Responsável por estabelecer critérios para aplicação dos recursos a cada biênio, o conselho não se reúne desde novembro de 2018, apesar de haver previsão legal para que os encontros ocorram duas vezes por ano. Não foram definidas ainda as diretrizes e critérios que determinam como as verbas devem ser empregadas em 2019 e 2020.
Noruega rebate críticas
Na última semana, em mais uma investida contra o principal doador do fundo, Ricardo Salles afirmou ser uma contradição o fato de a Noruega ser o maior doador do Fundo Amazônia e também extrair petróleo no Círculo Polar Ártico.
“O grande doador do Fundo Amazônia explora petróleo em uma área sensível e, ao mesmo tempo, fomenta recursos para ONGs e entidades que vedam completamente o debate sobre a exploração dos recursos naturais. Veja a contradição”, disse o ministro brasileiro em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado. Salles também citou a pesca de baleias pelo país escandinavo.
Por meio de sua embaixada no Brasil, a Noruega afirmou na última sexta-feira (9/8) que “está comprometida a continuar com a gestão responsável, prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos”. Em sua nota oficial, a representação diplomática norueguesa enfatizou que a exploração petrolífera do país é feita de forma sustentável, o que se confirma pela estabilidade do setor na região do mar de Barents já há 40 anos.
“A indústria petrolífera norueguesa é líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental. As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicos da indústria norueguesa”, diz o texto. “As condições do Ártico são diversas e as atividades de petróleo e gás no mar de Barents, na Noruega, têm as mesmas condições operacionais das regiões mais ao sul. Nos últimos 40 anos, a Noruega demonstrou que a exploração de petróleo no mar de Barents pode ser conduzida de maneira segura.”
(Foto: Samuel Melim/ divulgação)
