Desde o início deste mês, quem quiser pedir esmola em Eskilstuna, cidade de cerca de 70 mil habitantes localizada na região sudeste da Suécia, só poderá fazê-lo se tiver uma licença. O documento, que terá validade de três meses, custa 250 coroas (o equivalente a pouco mais de R$ 100) e pode ser solicitado pela internet ou em uma delegacia local.
A regra havia sido proposta em maio do ano passado, mas só entrou em vigor agora após longo debate entre os legisladores. Pessoas que forem flagradas pedindo dinheiro nas ruas do centro da cidade, em espaços de compras e na saída de instalações esportivas, por exemplo, serão multadas. A punição é de 4 mil coroas (R$ 1,6 mil).
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"Não se trata de perseguir as pessoas, mas de invocar a grande questão: devemos normalizar a mendicância na sociedade sueca?", disse ao canal público de televisão SVT o vereador social-democrata Jimmy Jansson, autor da proposta. Ele acredita que, ao "burocratizar" a vida dos mendigos, eles serão desestimuladas a pedir dinheiro. O vereador diz ainda que pessoas em situação mais vulnerável, que de fato forem solicitar a licença, acabarão necessariamente entrando em contato com as autoridades, em particular com serviços sociais.
A iniciativa é controversa. Tomas Lindroos, da instituição de caridade Stadsmission, um dos críticos da medida, disse que a nova lei tende a deixar quem depende de esmolas vulnerável à ação de exploradores e gangues de criminosos, que poderiam bancar os pedidos de licença das pessoas e exigir, em troca, pagamentos indevidos.
Como a exigência passou a valer no dia 1º, ainda não é possível saber se a razão está mais com os defensores ou com os críticos da medida. No último fim de semana, o primeiro já com a lei em vigor, oito pessoas requisitaram a licença, enquanto três cidadãos de outros países europeus que estavam pedindo esmola, mas não sabiam da exigência da licença, acabaram se retirando dos locais em que estavam.
