O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinou no último dia 7, em Copenhague, um acordo com o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) que vai permitir a análise mais rápida das patentes brasileiras na Dinamarca e vice-versa. Participaram da solenidade o presidente do INPI, Claudio Furtado, o diretor-geral do DKPTO, Sune Stampe Sorensen, e o embaixador dinamarquês no Brasil, Nicolai Prytz.
A agilização dos registros será feita por meio de um novo acordo do tipo Patent Prosecution Highway (PPH), mais amplo que o atual. Sob esse modelo, o resultado do exame da patente feito num dos países pode ser aproveitado no outro para agilizar o processo. Para citar apenas um exemplo da importância desse tipo de acordo, a Chr. Hansen, empresa do ramo de biociência, deu entrada no Brasil em 80 pedidos de patentes de produtos já existentes. Desses, sete foram aprovados, mas 73 ainda estão pendentes de decisão do INPI.
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Na mesma solenidade, o INPI também firmou a adesão a uma plataforma de oferta e negociação de ativos de propriedade industrial na internet. A comercialização ocorrerá via IP Marketplace, uma plataforma online de oferta e negociação desses ativos, desenvolvida na Dinamarca e que agora conta com a adesão brasileira. Estão registrados na plataforma 6 mil detentores de marcas, patentes e desenhos industriais, originários de 157 países.
Um terceiro acordo, firmado entre o Instituto e a embaixada dinamarquesa, prevê a cooperação entre empresas dos dois países em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Segundo o INPI, já está sendo feito o mapeamento de potenciais participantes nas diversas regiões do Brasil. Um dos resultados deste trabalho será a criação de novas patentes e outros ativos de propriedade industrial em cotitularidade, que envolve dois ou mais parceiros.
“Iniciamos um novo modelo para aprimorar o ambiente de negócios no país, além de alavancar a criação e a comercialização de propriedade intelectual brasileira no mercado mundial”, disse o presidente do INPI, em comunicado. Por ano, são registrados no Instituto cerca de 200 mil marcas e 17,5 mil patentes.
Esta é a sétima parceria do gênero firmada recentemente pelo INPI – e a primeira com um país escandinavo. Os acordos anteriores foram assinados com China, Estados Unidos, Japão e Reino Unidos, além do Escritório Europeu de Patentes (que atende 38 países) e o Prosur, bloco de países da América Latina criado para substituir a Unasul.
