A Europa concentra a maior parte dos registros de violência doméstica e de gênero feitos por mulheres brasileiras em repartições consulares em 2023. É o que revela o Mapa Nacional da Violência de Gênero, compilado e divulgado há poucos dias pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Dos 1556 registros feitos pelas brasileiras no ano, 945 aconteceram em países europeus. Itália é o país onde mais casos foram registrados (350), seguido de Reino Unido (188), Portugal (127) e Espanha (94).

A violência contra a mulher também se estende a casos de subtração de menor e a pedidos de ajuda em caso de guarda de filhos. 96 brasileiras relataram subtração de menor em território estrangeiro, sendo que 54 desses casos aconteceram no continente europeu. Mais de 800 mães pediram auxílio à justiça em disputa de guarda de menores – destes, 608 foram auxílios pedidos na Europa.

O levantamento divulgado no Brasil chega a público no mesmo momento em que a Espanha anuncia um aprimoramento em seu sistema de proteção às vítimas da violência de gênero, incorporando avanços tecnológicos e metodológicos para melhorar a resposta da polícia.

O sistema espanhol passará a entender que todas as denúncias apresentam potencial risco à mulher, o que vai garantir que nenhuma denúncia seja subestimada. Uma nova categoria chamada ‘casos em supervisão’ permitirá que os casos que caminham na Justiça não sumam do sistema, assegurando um acompanhamento contínuo da vítima e de seu agressor.  Além disso, o sistema está preparado para lidar com desafios contemporâneos, como a ciberviolência e agressores persistentes, adaptando-se às dinâmicas atuais da sociedade.

Em 2024, a Espanha registrou 47 feminicídios, o número mais baixo desde o início dos registros naquele país. Em contrapartida, e guardadas as devidas proporções de tamanho e população, no Brasil, até outubro de 2024, foram registrados 1.128 assassinatos de mulheres.

A questão da mulher, especialmente da mulher estrangeira, é pauta de política pública na Europa. E isso não é exatamente uma novidade. Há medidas específicas de proteção de migrantes na tentativa de reduzir esse tipo de crime.

A União Europeia financia projetos que promovem a igualdade de gênero e combatem a violência, como o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV). Este programa apoia iniciativas de proteção a grupos vulneráveis, incluindo mulheres migrantes, assegurando que políticas de combate à violência de gênero considerem as necessidades específicas dessas populações.

Em 2025, o Parlamento Europeu aprovou um aumento de 1 milhão de euros no orçamento do CERV, elevando o financiamento total para 31 milhões de euros destinados a programas-chave em investigação, desenvolvimento e inovação.