2030 é o ano que está marcado em tintas fortes nos calendários dos países europeus. Isso porque será nessa virada de década que o continente deve apresentar resultados das metas ambiciosas que os membros da União Europeia acordaram em relação ao clima, às energias renováveis e à proteção ambiental de forma mais ampla.

Uma linha do tempo ajuda a entender as origens de todo esse processo, as propostas para 2030 e algumas das etapas para se alcançar a neutralidade climática em 2050.

• Fevereiro de 2005: entra em vigor o Protocolo de Kyoto, documento assinado por 36 países que estabelece metas para a redução de gases de efeito estufa. Ele prevê que os países da União Europeia devem cortar as emissões em 8%.
• Novembro de 2008: a UE estabeleceu a meta de reduzir as emissões em 20% até 2020 em comparação com os níveis de 1990.
• Dezembro de 2019: a Comissão Europeia apresenta o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), comprometendo-se com a neutralidade climática até 2050. Investimento de 1 trilhão de euros é estimado para viabilizar essa jornada.
• Março de 2020: é proposta a Lei Europeia Climática, na qual está incluída a meta estipulada para 2050. No mesmo ano, os líderes europeus endossam a proposta da criação de uma etapa anterior – o ano de 2030 – na qual a emissão de gases de efeito estufa deve ser reduzida em pelo menos 55% em comparação ao ano de 1990.
• Junho de 2021: entra em vigor a nova Lei Europeia do Clima.
• Junho de 2022: a Comissão Europeia propõe um regulamento destinado a restaurar a natureza em zonas terrestres e marítimas da UE.
• Julho 2023: o Parlamento Europeu aprova a Lei da Restauração da Natureza, que pretende atuar sobre os ecossistemas para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.

Comunicado da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, em meados de 2021, dá o tom do que seria o caminho a ser seguido na busca da neutralidade.

“Queremos ser o primeiro continente com impacto neutro do clima até 2050”, assume a Comissão.

O documento informa: “A presente década é decisiva para cumprir os compromissos que assumimos no âmbito do Acordo de Paris, a bem da saúde, do bem-estar e da prosperidade de todos. A UE deu o exemplo, estabelecendo metas ambiciosas com vistas à redução  das emissões de gases de efeito estufa e a tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima. Estes objetivos já não são aspirações ou ambições mas sim obrigações previstas pela primeira Lei Europeia em matéria de Clima, que criam novas oportunidades de inovação, investimento e emprego”.

A jornada passa pela necessária transformação da economia, da sociedade e da indústria. Trata-se de uma responsabilidade coletiva e de uma oportunidade que deve estar aberta a todos. Nesse sentido, a proposta envolve não apenas os governos, mas também as empresas e os indivíduos. “O desafio central da transição ecológica da UE consiste em saber como proporcionar benefícios a todos, tão rápida e equitativamente quanto possível, reforçando simultaneamente a competitividade, criando os empregos do futuro e respondendo eficazmente aos custos e às repercussões da transição”, continua o documento.

O Pacto Ecológico Europeu estabeleceu o roteiro para esta transformação e criou os alicerces da economia do futuro, com estratégias de referência relativas à biodiversidade, à economia circular, à poluição zero, à mobilidade sustentável e inteligente, à alimentação sustentável, ao hidrogênio, às baterias, à energia de fontes renováveis. Foram dedicados recursos sem precedentes para apoiar a transição, seja através do plano de recuperação da União Europeia (o NextGenerationEU), que contribui com, pelo menos, 37% do orçamento de longo prazo da UE (2021-2027), além de financiamento via investimento privado.

O pacote de medidas consolida a liderança mundial da UE na luta contra as alterações climáticas, mas, como reconhece a própria Comissão Europeia, ela não é suficiente nem capaz de alcançar a redução das emissões necessária a nível mundial. “Por este motivo, a UE colabora com o G7, o G20 e outros parceiros internacionais para demonstrar que é possível conciliar o aumento da ambição climática, a prosperidade econômica e o crescimento sustentável”.

Este conteúdo é parte do Especial Clima e Energia. Continua amanhã.